A Prefeitura de Arraial do Cabo, na manhã desta sexta-feira (14), realizou uma ação integrada entre diversas secretarias e órgãos municipais para fazer a limpeza e ordenamento urbano na região central e na Prainha. De acordo com o município, a iniciativa resultou no recolhimento de mais de duas toneladas de entulho, móveis e objetos inservíveis. O material estava, irregularmente, ocupando espaços públicos.
A ação faz parte do serviço de zeladoria municipal. Participaram as secretarias de Serviços Públicos, Desenvolvimento Social, Segurança Pública, Ordem Pública e Fiscalização, além do Instituto de Desenvolvimento de Arraial do Cabo (Idac). O objetivo é manter a limpeza e a organização das áreas urbanas, alinhando-se às determinações da Medida Cautelar do Supremo Tribunal Federal (STF).
Durante a operação, o Serviço Especializado em Abordagem Social, vinculado à secretaria de Desenvolvimento Social, atuou de forma humanizada, informando pessoas em situação de rua sobre a importância da limpeza dos locais públicos e divulgando os serviços oferecidos pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS). Nesse sentido, a equipe também orientou que é possível guardar temporariamente pertences pessoais na unidade socioassistencial, caso necessário.
Além disso, a secretaria de Posturas também desempenhou um papel fundamental na ação. Eles notificam cidadãos que realizam o descarte irregular de entulho, restos de obras e móveis em vias públicas e recolhem trailers e carrinhos de ambulantes que estão em locais inadequados e sem licença para funcionamento.
Descarte e devolução
Conforme reportou a Prefeitura, do material recolhido, 99% consistia em móveis e itens inservíveis, que foram descartados em local apropriado. Dessa forma, a Prefeitura reforça que o descarte irregular de entulho e móveis é proibido e pode resultar em multa para os infratores.
Em caso de apreensão de itens ou bens, os responsáveis podem se dirigir à secretaria de Ordem Pública, Posturas e Fiscalização. A pasta fica na Rua Venceslau Brás, 108, na Praia Grande. Lá, o cidadão pode obter informações sobre como reaver seu patrimônio.
