As Secretarias de Ambiente e Saneamento e de Ordem Pública, Posturas e Fiscalização realizaram, nesta quinta-feira (8), uma ação conjunta de fiscalização na Praia do Forno, em Arraial do Cabo.
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Durante a operação, agentes identificaram equipamentos e mercadorias sendo utilizados e comercializados sem autorização. Os materiais irregulares foram apreendidos e os responsáveis autuados. Também foram constatadas atividades em desacordo com as permissões concedidas, o que resultou na suspensão de serviços, conforme o Código de Posturas do município.
A prefeitura reforçou que toda atividade comercial deve seguir a Lei Municipal nº 1.450/2005, os decretos regulamentares e as normas em vigor. As fiscalizações têm como objetivo garantir a organização do espaço público, a regularidade dos serviços e a preservação ambiental.
