Nesta terça-feira (31), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.716/23, que concedeu o título de Capital Nacional do Mergulho à cidade de Arraial do Cabo, na Região dos Lagos do Rio de Janeiro. A medida reconhece a importância da cidade como um dos destinos mais procurados por mergulhadores do Brasil e do mundo, devido às suas águas cristalinas e à diversidade de vida marinha encontrada em seus mares.
A lei, originada do projeto da Câmara (PL 2529/19), de autoria do deputado Gutemberg Reis (MDB-RJ), ressalta a especialização de Arraial do Cabo em oferecer atividades de mergulho certificadas. Com mais de 200 pontos de mergulho e dezenas de naufrágios catalogados, a região se destaca por suas condições propícias para a prática durante todo o ano.
A cultura náutica local é impulsionada pela infraestrutura dedicada ao turismo e às atividades esportivas, enquanto o mergulho também estimula o desenvolvimento da gastronomia e da programação cultural do município. A região é reconhecida por seus oásis coralíneos e a abundância de corais, o que exige uma abordagem cuidadosa para garantir a preservação de seu ecossistema sensível.
