A Prefeitura de Búzios realizou, na noite desta sexta-feira (28), uma operação para combater o trabalho infantil. A ação resultou na prisão de uma mulher suspeita de aliciar menores para a venda de produtos nas ruas da cidade. A iniciativa se deu por meio da secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda, através do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS). Além disso, contou com parceria da coordenação de Postura, Ronda Ostensiva Municipal (ROMU), Ministério Público e Polícia Militar,
Durante a operação no Centro da cidade, as equipes identificaram crianças exploradas para comercializar mercadorias. Inclusive, a suspeita já era alvo de monitoramento pelos órgãos de assistência social e Conselho Tutelar. Após ir para a delegacia pela Polícia Militar, os agentes a autuaram com base no artigo 232 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que trata da submissão de crianças ou adolescentes a situações inadequadas de vigilância.
Além da prisão da mulher, a ação identificou quatro crianças com seus responsáveis. As famílias foram encaminhadas ao CREAS, onde receberam atendimento social e foram cadastradas para acompanhamento. Na ocasião, os agentes também acionaram o Conselho Tutelar para garantir a proteção dos menores e tomar as medidas necessárias.
Combate ao trabalho infantil
A secretaria de Desenvolvimento Social atua para impedir menores situação de trabalho infantil, promovendo reuniões e ações para fortalecer a rede de proteção. Recentemente, a secretária Josiani Meira se reuniu com o Ministério Público para aprimorar o trabalho do CREAS e reforçar a atuação da pasta.
Além disso, a secretaria também mantém diálogo constante com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e outras secretarias municipais para garantir que a Prefeitura aja de forma integrada na proteção de crianças e adolescentes.
Como parte dessa estratégia, na semana que antecedeu o Carnaval, equipes da secretaria de Desenvolvimento Social visitaram escolas para informar sobre a instalação de três tendas de identificação de crianças durante os dias de folia. Esses espaços contam com o apoio de psicólogos, de assistentes sociais, do Conselho Tutelar e de outros órgãos, garantindo mais segurança para os menores.
Aliás, a pasta também articulou parcerias com as secretarias de Educação, Esporte e Mulher, além do CMDCA, para fortalecer a proteção das crianças não apenas durante o Carnaval, mas de forma contínua.
“A Prefeitura de Búzios está comprometida em erradicar o trabalho infantil e fortalecer a rede de proteção à infância. Esse trabalho integrado é essencial para garantir que nenhuma criança esteja exposta à exploração”, afirmou Josiani Meira.
