A prefeita de Araruama, Livia Bello, vetou recentemente o projeto de lei do vereador Nelsinho do Som, que propunha garantir às gestantes a opção pela cesariana na 39ª semana de gestação e a analgesia, mesmo em caso de parto normal. O projeto gerou amplo debate na câmara, uma vez que havia sido aprovado por unanimidade pelos vereadores, mas retornou com veto da prefeita. A justificativa do líder do governo, Amigo Valmir, para a mudança de votação baseou-se em um “erro jurídico”, apontado pela procuradoria municipal como inconstitucional.
Proporcionar dignidade às gestantes é fundamental para o bem-estar físico e emocional das mulheres durante todo o processo de gestação. Um acolhimento adequado e a garantia de opções para o momento do parto podem significar a diferença entre uma experiência traumática e uma vivência positiva. Em municípios onde a cesariana na 39ª semana já está em vigor, observa-se um aumento na satisfação das gestantes e uma redução das complicações neonatais, como distúrbios respiratórios, metabólicos e neurológicos.
A inspiração do vereador Nelsinho do Som veio de municípios vizinhos com experiências bem-sucedidas nessa área. Além disso, tramita na Câmara Federal um projeto de Lei (768/21) que garante às gestantes atendidas pelo SUS o direito de optar pelo parto cesáreo e, no caso de parto normal, receber anestesia, caso não haja impedimentos médicos. O autor desse projeto é o deputado Neucimar Fraga, que destaca que em 2019, 1.575 mulheres perderam a vida no parto. Segundo ele, a falta de opção pela cesariana está relacionada a óbitos maternos em alguns municípios.
Dados do Portal de boas práticas em saúde da mulher, da criança e do adolescente (Fiocruz) mostram que 20% das causas de óbitos maternos estão relacionadas à hipertensão arterial provocada pela gravidez; 12%, a hemorragias; 7%, à infecção puerperal; e 5%, ao aborto. A pesquisa aponta que 92% desses óbitos poderiam ter sido evitados com a realização de cesarianas no momento adequado. A aprovação de leis que garantam essas opções às gestantes é, portanto, crucial para garantir um atendimento digno e seguro às mulheres durante a gestação e o parto.
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