Uma operação da Polícia Federal realizada na manhã desta quarta-feira (27) resultou na apreensão de armas e documentos durante fiscalizações em uma escola de formação de vigilantes em Cabo Frio. A ação faz parte da Operação Libellum Falsum, que investiga a suposta utilização de certificados escolares falsos para obtenção de certificados profissionais de vigilante.
Policiais federais cumpriram mandados de busca e apreensão no município da Região dos Lagos e também em Monteiro. Ao todo, foram expedidos dez mandados, sendo três em Cabo Frio e sete na cidade paraibana.
Segundo a investigação, uma escola de formação de vigilantes sediada em Cabo Frio teria encaminhado à delegacia da PF em Macaé pedidos de certificação de alunos que não possuíam o ensino fundamental completo, exigência obrigatória para atuar na área.
Após o indeferimento dos pedidos, a escola apresentou declarações de conclusão do ensino médio emitidas por uma instituição privada localizada em Monteiro, na Paraíba. A Polícia Federal identificou inconsistências nos documentos apresentados, já que os alunos, em poucos dias, passaram de pessoas sem o ensino fundamental completo para portadores de certificados de conclusão do ensino médio.
Durante as investigações, diversos alunos afirmaram em depoimento que os documentos teriam sido providenciados pelo proprietário da escola de vigilantes como forma de contornar a exigência educacional. Alguns relataram ainda que provas teriam sido enviadas por celular e realizadas após as datas de conclusão que constavam nos certificados.
Uma das alunas ouvidas declarou que um certificado foi emitido em seu nome sem autorização, sem matrícula e sem qualquer participação em aulas ou avaliações.
De acordo com a PF, o Conselho Estadual de Educação da Paraíba informou que a instituição investigada não possuía autorização para oferecer ensino à distância para estudantes de outros estados. Após inspeção administrativa, diversas irregularidades foram encontradas e as atividades da unidade acabaram suspensas.
Os investigados poderão responder pelos crimes de falsidade ideológica e uso de documento falso, além de outros delitos que possam ser identificados no decorrer das apurações.
Todo o material apreendido durante a operação será analisado pela Polícia Federal.
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