Após denúncia de placa discriminatória, vereador Pedro Duarte (PSD) aciona PROCON e polícia; fiscalização confirma infração e aplica penalidade.
O vereador Pedro Duarte (PSD) registrou, no domingo (5), um boletim de ocorrência contra um bar localizado na Lapa, na zona oeste de São Paulo, depois que o estabelecimento exibiu uma placa que vetava a entrada de cidadãos dos Estados Unidos e de Israel. A iniciativa do parlamentar veio após ele enviar, no último fim de semana, um ofício à Secretaria Especial de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON) solicitando a fiscalização do local. A ação foi motivada por alegações de discriminação contra turistas estrangeiros, o que configura violação ao Código de Defesa do Consumidor e à legislação antidiscriminatória. Quando a equipe do PROCON chegou ao bar, constatou a presença da placa proibitiva e aplicou uma multa no valor de R$ 9.520, conforme previsto na legislação municipal que coíbe práticas abusivas e discriminatórias. O vereador destacou que a medida busca garantir o direito ao acesso livre e igualitário a todos os cidadãos, independentemente de nacionalidade, e reforçou que continuará monitorando estabelecimentos da região para impedir novos casos de intolerância. O dono do bar informou que vai recorrer da penalidade e afirmou que a placa foi retirada imediatamente após a notificação, mas que lamenta o episódio e se compromete a respeitar a diversidade de seus clientes.
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