A partir de agosto, pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) poderão ser atendidos em hospitais e clínicas da rede privada. A medida integra o programa Agora Tem Especialistas, lançado pelo Ministério da Saúde, com o objetivo de reduzir as filas por atendimento especializado na rede pública.

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A iniciativa permite que operadoras de planos de saúde quitem dívidas com o SUS — que ultrapassam R$ 1 bilhão — por meio da oferta de serviços à população. Inicialmente, cerca de R$ 750 milhões serão convertidos em consultas, exames e cirurgias eletivas, com prioridade para sete especialidades: oncologia, ortopedia, oftalmologia, ginecologia, otorrinolaringologia, cardiologia e cirurgia geral.

O atendimento seguirá o fluxo atual do SUS. O paciente passará pela triagem em uma Unidade Básica de Saúde (UBS) e, caso haja necessidade de atenção especializada, será encaminhado pela central pública de regulação. A marcação do atendimento, que poderá ocorrer em unidades privadas conveniadas, será feita conforme critérios clínicos e de prioridade.

Segundo o Ministério da Saúde, os pacientes não precisarão solicitar o atendimento em clínicas particulares. Todo o processo será coordenado pelos municípios ou estados, e os usuários serão informados, inclusive por WhatsApp.

A participação das operadoras no programa é voluntária. Para aderir, será necessário comprovar capacidade técnica e operacional, além de apresentar propostas com metas mínimas de atendimentos — ao menos 100 mil por mês, ou 50 mil em regiões com déficit de serviços. A adesão será feita pela plataforma InvestSUS.

A medida também tem como finalidade compensar o ressarcimento devido pelas operadoras quando beneficiários de planos de saúde são atendidos pelo SUS, como prevê a legislação. Em vez de pagamento em dinheiro, os débitos serão convertidos em atendimentos à população.

A diretora-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Carla Soares, afirmou que as operadoras continuarão sendo fiscalizadas. Caso priorizem pacientes do SUS em detrimento de seus beneficiários, poderão ser multadas. Os serviços só serão remunerados após a entrega completa do pacote, incluindo consultas, exames e cirurgias.

Além disso, os dados dos atendimentos da saúde suplementar passarão a ser integrados ao sistema do SUS, permitindo acesso ao histórico médico dos pacientes e contribuindo para a continuidade do cuidado.

O edital com as regras de adesão será publicado nos próximos dias. O Ministério da Saúde estima que os primeiros atendimentos comecem ainda em agosto, conforme a adesão das operadoras e a organização das redes locais.