A equipe jurídica do cantor Oruam se manifestou nesta quarta-feira (30) após a Justiça aceitar a denúncia do Ministério Público que o torna réu por tentativa de homicídio contra policiais civis. Segundo a defesa, a acusação é baseada em uma narrativa “ficcional”, sem respaldo técnico ou provas materiais que comprovem que ele tenha atirado pedras contra os agentes.
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O episódio que motivou a denúncia aconteceu no dia 21 de junho, durante uma operação policial na casa do rapper, na Penha, Zona Norte do Rio. A ação visava apreender um menor suspeito de integrar o tráfico. Segundo os policiais, Oruam e outras pessoas teriam arremessado pedras de uma altura de mais de quatro metros, ferindo um dos agentes e danificando uma viatura. Uma das pedras pesaria 4,85 kg, segundo o MP.
A defesa do artista, no entanto, afirma que não há laudos periciais, impressões digitais ou vestígios de DNA que liguem diretamente o cantor à autoria do arremesso. “Não há prova técnica que assegure, de modo categórico, que a pedra recolhida seja a mesma lançada pelo acusado”, diz a nota. Para os advogados, trata-se de uma “acusação construída sobre suposições e testemunhos frágeis”.
Além disso, a assessoria argumenta que a denúncia representa uma tentativa de “criminalização midiática” e uma “perseguição pessoal” contra Oruam, especialmente por ele ser uma figura pública de origem periférica. “Chama atenção o fato de, diante da possibilidade de revogação da prisão preventiva, as autoridades tenham decretado uma nova detenção com base em alegações frágeis e artificiais”, aponta o comunicado.
O cantor já respondia por outros sete crimes relacionados ao mesmo episódio, incluindo tráfico de drogas, associação ao tráfico, resistência qualificada e dano qualificado. No entanto, a defesa afirma que o próprio Ministério Público havia rejeitado anteriormente parte dessas acusações por falta de provas robustas.
A juíza Tula Corrêa de Mello, da 3ª Vara Criminal, que aceitou a denúncia por tentativa de homicídio, destacou na decisão que o comportamento do cantor pode ter incentivado a “inversão de valores” entre jovens, ao atacar agentes públicos. A magistrada também citou a influência de Oruam como artista e a necessidade de medidas firmes para preservar a paz pública.
A equipe do cantor contesta essa visão. “Não existia risco real de morte. Se assim fosse, os policiais não teriam optado por se retirar do local. O processo apresenta uma tentativa de transformar uma reação emocional em um crime hediondo, sem respaldo em provas concretas”, diz o texto.
Por fim, a defesa reiterou confiança no Judiciário e afirmou que seguirá atuando para que “a racionalidade e o Estado de Direito prevaleçam”. Caso condenado, Oruam poderá enfrentar pena agravada por tentativa de homicídio qualificado, previsto na Lei dos Crimes Hediondos.
