A vereadora de Araruama Penha Bernardes (PL), candidata derrotada nas eleições municipais para a Prefeitura neste ano, é alvo de uma ação judicial movida pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). A ação deu entrada na 1ª instância nesta segunda-feira (14).

De acordo com a Folha dos Municípios, Penha pode ficar inelegível por 8 anos caso a Justiça Eleitoral acolha o pedido do MPRJ. A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) leva a assinatura da promotora Isabel Kalmann. A acusação é que o PL cometeu abuso de poder econômico e propaganda eleitoral antecipada com objetivo de desequilibrar o pleito a seu favor.

O fato ocorreu, segundo o MPRJ, em 20 de maio deste ano. Em um verdadeiro “ato de campanha”, o partido anunciou a inauguração da sede de um diretório. Assim sendo, para o evento, o partido alugou cinco ônibus para transporte de pessoas de diversos cantos do município.

Para estranheza do Ministério Publico, a inauguração dessa sede, na Avenida Getúlio Vargas, no Centro, tem endereço diferente da real sede do partido, localizado na Avenida James Mendonça Clark.

MPRJ apontou que evento se tornou ‘grande comício eleitoral’

Além disso, tal evento, tornou-se um grande comício eleitoral. O evento tinha grandes caixas de som, música, palco, bandeira, discursos de apoio a pré-candidata e ampla exposição no local com o nome de Penha Bernardes. Fora os discursos, o evento teve uma grande motociata, todas adesivadas com um coração rosa – cor utilizada pela candidata.

“Isso aqui é só o início de uma nova onda que vai varrer Araruama até o dia 6 de outubro, na vitória de Penha Bernardes”, discursou Sóstenes Cavalcante (PL), deputado federal.

Diante do ocorrido, o Ministério Público classificou a inauguração do suposto diretório de um “evento travestido como grande ato de campanha eleitoral”. Dessa forma, configurou-se “propaganda eleitoral antecipada”, o que motivou o órgão de justiça a ingressar com uma representação por Propaganda Eleitoral concomitantemente a AIJE.