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Brasil

Lula veta projeto que ampliava uso do Vale-Cultura para eventos esportivos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o projeto de lei que autorizava o uso do vale-cultura para entrada em eventos esportivos, conforme publicado no Diário Oficial da União (DOU). A decisão foi baseada em recomendação do Ministério da Cultura, que argumentou que a medida descaracterizaria o vale-cultura, afastando-o de seu objetivo de promover o acesso a produtos e serviços culturais e fortalecer a economia da cultura.

Além disso, Lula também vetou o projeto de lei que concedia isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para móveis e eletrodomésticos da linha branca destinados a moradores de áreas afetadas por desastres naturais. O veto, recomendado pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento, foi justificado pela ausência de previsão orçamentária e pela falta de garantias de que os benefícios tributários não seriam apropriados pelos produtores ou fornecedores dos bens.

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Por Caio GervazoniMais do autor

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