Cármen Lúcia busca meio-termo para aprovar código de ética no STF
Relatora da proposta de Edson Fachin tenta acomodar as diferentes alas da Corte para levar o texto a votação unânime até o fim de novembro, segundo informações de bastidores.
O que se sabe até agora
3 pontos- 1Cármen Lúcia relata o código de ética dos ministros de tribunais superiores
- 2A entrega da minuta foi antecipada para o fim de novembro, por pedido de Fachin
- 3Regras de transparência sobre verbas de palestras e a exigência de moderação nas críticas são os pontos mais disputados
Resumo feito pela redação

A ministra Cármen Lúcia, relatora do código de ética para ministros de tribunais superiores, procura um ponto de equilíbrio que consiga o apoio de colegas do Supremo Tribunal Federal. Regras muito duras podem ser rejeitadas por parte da Corte, enquanto um texto frouxo não teria utilidade.
A proposta foi apresentada pelo presidente do STF, Edson Fachin, que a considera a principal marca de sua gestão. Em fevereiro, ele anunciou que a própria Cármen Lúcia ficaria responsável por redigir o documento.
Desde o ano passado, a iniciativa enfrenta resistência entre integrantes do tribunal. Por isso, a dificuldade da relatora tem sido reunir, no mesmo texto, as posições das diferentes correntes internas.
Inicialmente, Cármen Lúcia pretendia entregar a minuta somente após as eleições. Em uma reunião realizada há cerca de duas semanas, Fachin pediu que a versão final saia ainda neste mês. A ministra assumiu o compromisso de concluí-la até o fim de novembro.
Segundo interlocutores de Fachin, ele afirma que nenhuma regra será imposta aos ministros. Mesmo após a entrega da minuta, o código poderá receber alterações e sugestões.
Modelo alemão e pontos controversos
Fachin cita como referência o código de conduta da Corte Constitucional da Alemanha. Pelas regras de lá, os juízes precisam divulgar os valores recebidos por palestras e participações em eventos.
Outro trecho que gera debate entre os ministros pede que integrantes do STF adotem "moderação" ao criticar interpretações jurídicas divergentes das suas. Esse item é visto como o mais polêmico do texto.
A expectativa do presidente é fechar o conteúdo nos bastidores, de modo que a proposta chegue ao plenário com aprovação unânime. Para ele, esse respaldo daria mais força institucional às diretrizes.
Com informações de CNN Brasil. Texto produzido com apoio de ferramentas automatizadas.
Por Redação Cic7Mais do autor


