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Cármen Lúcia busca meio-termo para aprovar código de ética no STF

Relatora da proposta de Edson Fachin tenta acomodar as diferentes alas da Corte para levar o texto a votação unânime até o fim de novembro, segundo informações de bastidores.

O que se sabe até agora

3 pontos
  1. 1Cármen Lúcia relata o código de ética dos ministros de tribunais superiores
  2. 2A entrega da minuta foi antecipada para o fim de novembro, por pedido de Fachin
  3. 3Regras de transparência sobre verbas de palestras e a exigência de moderação nas críticas são os pontos mais disputados

Resumo feito pela redação

Cármen Lúcia busca meio-termo para aprovar código de ética no STF
Foto: Reprodução/CNN Brasil

A ministra Cármen Lúcia, relatora do código de ética para ministros de tribunais superiores, procura um ponto de equilíbrio que consiga o apoio de colegas do Supremo Tribunal Federal. Regras muito duras podem ser rejeitadas por parte da Corte, enquanto um texto frouxo não teria utilidade.

A proposta foi apresentada pelo presidente do STF, Edson Fachin, que a considera a principal marca de sua gestão. Em fevereiro, ele anunciou que a própria Cármen Lúcia ficaria responsável por redigir o documento.

Desde o ano passado, a iniciativa enfrenta resistência entre integrantes do tribunal. Por isso, a dificuldade da relatora tem sido reunir, no mesmo texto, as posições das diferentes correntes internas.

Inicialmente, Cármen Lúcia pretendia entregar a minuta somente após as eleições. Em uma reunião realizada há cerca de duas semanas, Fachin pediu que a versão final saia ainda neste mês. A ministra assumiu o compromisso de concluí-la até o fim de novembro.

Segundo interlocutores de Fachin, ele afirma que nenhuma regra será imposta aos ministros. Mesmo após a entrega da minuta, o código poderá receber alterações e sugestões.

Modelo alemão e pontos controversos

Fachin cita como referência o código de conduta da Corte Constitucional da Alemanha. Pelas regras de lá, os juízes precisam divulgar os valores recebidos por palestras e participações em eventos.

Outro trecho que gera debate entre os ministros pede que integrantes do STF adotem "moderação" ao criticar interpretações jurídicas divergentes das suas. Esse item é visto como o mais polêmico do texto.

A expectativa do presidente é fechar o conteúdo nos bastidores, de modo que a proposta chegue ao plenário com aprovação unânime. Para ele, esse respaldo daria mais força institucional às diretrizes.

Com informações de CNN Brasil. Texto produzido com apoio de ferramentas automatizadas.

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