O governo federal decidiu manter por mais 30 dias os benefícios tributários sobre a gasolina e o etanol. Sem a prorrogação, as medidas deixariam de valer nesta segunda-feira (9). Agora, elas seguem válidas até 9 de dezembro.

A extensão foi oficializada pelo Decreto 13.159/2026, assinado pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin (PSB). O texto saiu em edição extra do Diário Oficial da União, publicada na noite de segunda-feira.

Pelo decreto, seguem com alíquota zero o PIS/Pasep e a Cofins que incidem sobre a importação e a venda de gasolina e de suas correntes. A gasolina de aviação ficou fora da regra. O benefício vale também para o etanol hidratado combustível.

A Cide-Combustíveis, contribuição federal sobre a gasolina, também continua zerada. Já o subsídio extraordinário de R$ 0,428 por litro de etanol hidratado foi renovado. Ele é pago a produtores e a cooperativas que fabricam biocombustíveis para consumo final.

Segundo o governo, a intenção é garantir que os biocombustíveis continuem competitivos frente aos combustíveis fósseis. A Casa Civil afirma que a medida também pretende impedir altas nos preços e aliviar pressões sobre a inflação.

A decisão acontece em um momento de alta do petróleo no mercado internacional, reflexo do conflito no Oriente Médio. Os novos prazos foram definidos pelo decreto publicado no Diário Oficial.

Com informações de CNN Brasil. Texto produzido com apoio de ferramentas automatizadas.