A Justiça do Rio de Janeiro condenou Marco Aurélio Leonel da Silva a 56 anos e 3 meses de prisão, em regime fechado, por estupro de vulnerável contra a própria filha. A vítima, Mayara Aline Braga, que contou o caso publicamente, relatou ter sido abusada por anos pelo pai, a partir dos 12 anos. Cabe recurso da decisão.
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O caso
Segundo a denúncia, os abusos aconteceram entre 2006 e 2009, a partir da primeira menstruação da vítima, quando ela tinha 12 anos, e só terminaram quando ela engravidou. O caso começou a ser investigado em 2021 e veio a público em 2024.
Prova central
O juiz Luis Gustavo Vasques, do VI Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Regional da Leopoldina, considerou o exame de DNA a prova central do processo. O laudo apontou probabilidade cerca de 281 mil vezes maior de haver vínculo genético entre o réu e a filha da vítima do que de a amostra ser de outra pessoa. Para o magistrado, a palavra da vítima, coerente e apoiada nas demais provas, tem peso decisivo em crimes sexuais.
O que disse o juiz
Na sentença, o juiz afirmou que o réu demonstrou “falta de senso mínimo de humanidade” e que o modo como cometeu os crimes foi “pernicioso”. Segundo ele, o acusado se aproveitou da ingenuidade e da autoridade que tinha sobre uma criança para garantir o silêncio dela.
Outras decisões
O juiz fixou indenização por danos morais de 60 salários mínimos à vítima, negou a troca da pena por medidas alternativas e manteve a prisão preventiva, por considerar que o réu representa risco à ordem pública. Também determinou que a vítima seja informada da condenação e da proibição de contato.
Defesa
Em juízo, o réu disse ter sido usuário de drogas, afirmou não se lembrar de ter feito sexo com a filha e negou os fatos. Uma testemunha de defesa disse nunca ter notado comportamento estranho. Como cabe recurso, a condenação ainda pode ser contestada.
Onde denunciar
Casos de violência sexual contra crianças e adolescentes podem ser denunciados, de forma anônima e gratuita, pelo Disque 100.
O espaço segue aberto para esclarecimentos e atualizações sobre o caso.
