O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o retorno imediato de Manoela Peres ao cargo de prefeita de Saquarema. A decisão veio após a defesa da prefeita entrar com uma reclamação no STF, alegando que seu afastamento, decidido de forma monocrática pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), foi injusto e feito às vésperas das eleições e no final de seu mandato.
Manoela Peres foi eleita com 78,52% dos votos e sua gestão é amplamente aprovada por mais de 90% da população de Saquarema. A defesa da prefeita argumentou que não há provas de má gestão ou danos ao erário público. Pelo contrário, existem evidências robustas de uma administração eficaz e correta.
O afastamento de Manoela ocorreu em 2 de agosto por decisão do desembargador Marco Antônio Ibrahim, do TJRJ, devido a supostas irregularidades no programa “Conexão do Futuro”. A defesa da prefeita alegou que a decisão do TJRJ representava uma grave lesão à ordem pública e solicitou que fosse suspensa imediatamente, permitindo o retorno de Manoela ao cargo.
O pedido da defesa incluía ainda que fossem solicitadas informações ao relator do agravo no TJRJ, que o vice-prefeito, beneficiado pela decisão, apresentasse contestação em até 15 dias, e que o Ministério Público se manifestasse em até 5 dias.
A decisão de Dias Toffoli acatou os argumentos da defesa, garantindo a volta de Manoela ao posto de prefeita, destacando a importância de respeitar o resultado das eleições e a vontade do povo de Saquarema. A decisão reafirma o compromisso com a democracia e a necessidade de garantir que gestões aprovadas pela população possam seguir seu curso sem interferências indevidas.
