A Prefeitura de Saquarema e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) firmaram um convênio, na última quinta-feira (4), para a reinauguração do Projeto Violeta no município. Vencedor do Prêmio Innovare em 2014, o projeto visa aprimorar o atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica. Agora, com o convênio, espera-se uma redução significativa no tempo de resposta e uma melhoria na qualidade do serviço prestado.

A cerimônia de assinatura contou com a presença da prefeita de Saquarema, Manoela Peres, do juiz Andrew Maciel, titular do I Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Saquarema, do promotor de justiça Rodrigo Guimarães, entre outros representantes das instituições envolvidas.

O convênio customizado para Saquarema prevê um atendimento otimizado, com a redução do tempo entre o registro da ocorrência e a aplicação de medidas protetivas. Além disso, haverá uma priorização nos julgamentos de casos de feminicídio e outras formas de violência contra as mulheres. Uma equipe multidisciplinar, composta por profissionais da área psicossocial e de segurança, estará disponível para oferecer assistência às vítimas, incluindo a presença da Guarda Maria da Penha.

Com o Projeto Violeta, todo o processo de violência doméstica será concluído em um tempo estimado de quatro horas. Após o registro da queixa na delegacia, o caso será encaminhado imediatamente para apreciação judicial. A vítima receberá orientação de uma equipe multidisciplinar e sairá com uma decisão judicial em mãos. O projeto também prevê a implementação de Grupos Reflexivos para os agressores.

Durante a cerimônia, o juiz Andrew Maciel destacou o compromisso do TJRJ em oferecer um atendimento digno e humanizado às mulheres. Já a prefeita Manoela Peres ressaltou a importância de garantir segurança e confiança às mulheres vítimas de violência, oferecendo um atendimento eficiente e acolhedor.

O espaço do Projeto Violeta está localizado na Rua Coronel Madureira, nº 320, no centro de Saquarema, e funciona de segunda a sexta-feira, das 11h às 18h. Para mais informações e orientações, os interessados podem entrar em contato pelo número 22 2655-6143.