A Prefeitura de Saquarema iniciou a disponibilização das guias para pagamento do IPTU, Taxa de Foro e outros tributos municipais referentes a 2024. Os contribuintes podem acessar as guias online no site www.saquarema.rj.gov.br ou presencialmente nos postos de atendimento, incluindo a Central do Cidadão em Bacaxá, Posto de Atendimento de Jaconé e Posto dos Correios em Vilatur.
Prazos e Descontos: A Secretaria Municipal de Administração, Receita e Tributação informa que o IPTU terá desconto de 20% para pagamento à vista até 31 de janeiro e 10% até 29 de fevereiro. O imposto pode ser parcelado em até 10 vezes sem desconto, com o primeiro vencimento em 31 de janeiro. A Taxa de Foro permite parcelamento em até 4 vezes, com o primeiro vencimento em 31 de janeiro.
Procedimentos e Pagamento: Os contribuintes devem apresentar documentos pessoais e do imóvel para emissão das guias. O pagamento pode ser efetuado nos bancos Itaú, Santander, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.
Além disso, a Prefeitura liberará as guias para ISS (Imposto Sobre Serviços) e TFAL (Taxa de Fiscalização de Atividades Licenciadas) de 2024. Contribuintes podem emitir as guias pelo Portal do Cidadão ou retirá-las na sede da Prefeitura nos setores de Arrecadação e ISS, próximo ao vencimento da primeira data de pagamento.
Datas Importantes:
- ISS: Primeiro vencimento em 15 de fevereiro.
- ISS Fixo: Pode ser quitado até 28 de março.
- Taxa de Fiscalização: Vencimento em 28 de março.
