Rio de Janeiro – Uma nova medida busca incentivar as forças de segurança do estado do Rio de Janeiro a intensificarem a apreensão de armamento pesado nas mãos de criminosos. Publicado no Diário Oficial nesta segunda-feira (21), o decreto estabelece que policiais militares e civis receberão um prêmio de R$ 5 mil por cada fuzil apreendido. A iniciativa faz parte da estratégia de redução da letalidade policial e visa retirar armas de guerra das mãos dos criminosos.
Incentivo à Apreensão de Fuzis
Segundo o governador Cláudio Castro, essa nova ação é estratégica para cumprir o plano de redução da letalidade policial no estado. Apenas neste semestre, as forças de segurança já conseguiram a apreensão de 366 fuzis, um número considerado significativo. A premiação busca não apenas reconhecer o trabalho árduo dos policiais, mas também reforçar a importância de retirar armamentos tão perigosos das mãos dos criminosos.
Premiação e Condições
O prêmio de R$ 5 mil será concedido aos policiais que, em serviço ou folga remunerada, sejam responsáveis pela apreensão de fuzis sem registro ou autorização legal de porte. Isso inclui a apreensão do armamento e, quando aplicável, a prisão em flagrante ou apreensão do adolescente em posse da arma. O valor será calculado e pago ao final do semestre, após a conclusão do procedimento policial que envolve a apreensão.
Redução do Poder Bélico
O governador Cláudio Castro enfatizou que a premiação tem o objetivo de reduzir ainda mais o poder bélico dos criminosos. Ele destacou que fuzis são armas de guerra e, retirando-as das mãos dos bandidos, diminui-se a necessidade de uso de força pelas forças de segurança. A medida visa, portanto, um duplo impacto: enfraquecer as ações criminosas e reforçar a segurança nas comunidades.
Regulamentação e Procedimentos
O decreto estabelece que as Secretarias de Estado de Polícia Civil e de Polícia Militar deverão regulamentar, por meio de resolução, os procedimentos internos necessários para a implementação efetiva da premiação. Essa regulamentação deverá ser publicada em até 60 dias.
