Três dias após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) conceder liminar para revogar a prisão preventiva do rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam, ele continuava detido na Penitenciária Serrano Neves, em Bangu, Zona Oeste do Rio, na manhã desta segunda-feira (29).

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A liminar foi determinada na noite de sexta-feira (26), mas, segundo a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), até esta segunda-feira não havia sido oficialmente notificada. O rapper está encarcerado desde 22 de julho, após se entregar à polícia em decorrência de um confronto com agentes na porta de sua casa, no Joá, na Zona Sudoeste.

Oruam foi indiciado por sete crimes — incluindo tráfico de drogas, associação ao tráfico, resistência, desacato, dano, ameaça e lesão corporal — depois de, segundo a Polícia Civil, tentar impedir a apreensão de um adolescente de 17 anos procurado por tráfico e roubo de veículos. Na ocasião, o jovem havia descumprido medidas socioeducativas e, durante o transporte, fugiu após resistência dos amigos, incluindo Oruam, enquanto pedras eram lançadas contra a viatura da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE).

Filho de Márcio Nepomuceno, conhecido como Marcinho VP, preso por assassinato, formação de quadrilha e tráfico e apontado pelo Ministério Público como um dos líderes do Comando Vermelho, Oruam possui tatuagens em homenagem ao pai e ao traficante Elias Maluco, condenado pelo assassinato do jornalista Tim Lopes.

O ministro relator Joel Ilan Paciornik determinou que a prisão preventiva seja substituída por medidas cautelares alternativas previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal, como comparecimento periódico em juízo, entrega de documentos pessoais e proibição de mudar de endereço. A definição das medidas caberá ao juiz responsável pelo caso no Tribunal de Justiça do Rio.

Na decisão, o ministro destacou que o decreto de prisão preventiva se baseou em “fundamentos genéricos relacionados à gravidade abstrata do crime de tráfico de drogas”, sem dados concretos que justificassem a custódia cautelar. Além disso, ressaltou que a quantidade de entorpecentes apreendida — 73 gramas de cocaína — não era suficiente para justificar a prisão, considerando a primariedade e os bons antecedentes do rapper.

Segundo Paciornik, o juiz de primeira instância utilizou “argumentos vagos sobre risco de novas práticas criminosas e fuga, sendo que o recorrente é primário e se apresentou espontaneamente para cumprimento do mandado”.

Na ocasião da entrega, Oruam pediu desculpas e afirmou que pretendia “dar a volta por cima”. A defesa do cantor reiterou que nunca existiram evidências concretas de crimes cometidos por ele e informou que o rapper irá cumprir as medidas cautelares determinadas pelo STJ, provando sua inocência no decorrer do processo.

“Só pedir desculpa mesmo. Dizer que eu amo muito meus fãs. Eu vou dar volta por cima, tropa. Estou com Deus e tá tranquilão. Sou forte!”, disse Oruam ao se entregar à polícia em julho.