Um levantamento conjunto da Secretaria de Segurança Pública do Rio de Janeiro (SESP) e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) revelou um dado alarmante: 80% das empresas que oferecem serviços de internet em comunidades fluminenses estão associadas ou são controladas por facções do tráfico de drogas ou por milícias.
🚨 Clique aqui para fazer parte do nosso grupo de whatsapp e receber todas as notícias da cidade em primeira mão!
Segundo o mapeamento, entre as 1.734 empresas que operam no Estado, 912 funcionam sem qualquer autorização da Anatel, o que representa mais da metade do setor em situação irregular. A partir de denúncias recebidas pelo Disque-Denúncia e pela Ouvidoria da SESP, foi possível identificar que o monopólio da internet já é uma realidade em boa parte das favelas do Rio, sendo explorado como fonte de receita recorrente por grupos criminosos.
O secretário de Segurança Pública do Rio, Victor dos Santos, afirmou que uma antiga norma da Anatel acabou abrindo brecha para o uso criminoso do setor. “Em reunião com a Superintendência de Fiscalização da Anatel mostramos que uma norma deles estava sendo usada pelo crime como forma de receita, por meio de empresas que são, na verdade, fachadas do tráfico e da milícia”, declarou.
A regra anterior dispensava pequenos provedores com até 5 mil acessos de obter uma outorga formal para operar. No entanto, diante do uso indevido, a Anatel determinou que todos os prestadores de serviço se cadastrem obrigatoriamente até o dia 25 de outubro. Caso contrário, os que estiverem fora do sistema terão suas atividades interrompidas.
“Essa alteração no regulamento da Anatel é mais um duro golpe nas organizações criminosas, atingindo seu ponto mais sensível: o financeiro”, destacou o subsecretário de Inteligência da SESP, Pablo Sartori.
Ainda segundo dados da agência, 40% das empresas que têm autorização para funcionar não enviaram os dados de acessos relativos a 2024, o que compromete a fiscalização e transparência do setor.
O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, também destacou os prejuízos causados pela informalidade: “O atual cenário de informalidade prejudica quem cumpre as regras, inibe investimentos e, no fim, penaliza o consumidor”.
Com a medida, o governo estadual espera asfixiar financeiramente as redes criminosas, além de fomentar um mercado de telecomunicações mais transparente, competitivo e seguro para os moradores das comunidades.
