A Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro retoma, nesta terça-feira (8), a discussão sobre o projeto enviado pelo prefeito Eduardo Paes (PSD) que pede autorização para contratar até R$ 6 bilhões em empréstimos. A proposta será analisada em regime de urgência e foi incluída na ordem do dia da sessão.
O texto original é acompanhado de uma emenda apresentada pelo presidente da Câmara, Carlo Caiado (PSD), e pela presidente da Comissão de Orçamento, Rosa Fernandes (PSD), que propõe a redução do valor solicitado para pouco mais de R$ 2 bilhões.
Tanto o projeto quanto a emenda ainda dependem de pareceres das comissões temáticas da Casa. A emenda, especificamente, precisa passar também pela análise da Comissão de Justiça e Redação.
A votação estava inicialmente prevista para a última quinta-feira (3), mas a sessão foi encerrada após o vereador Rogério Amorim (PL), líder da oposição, pedir verificação de quórum.
Endividamento recorrente
Essa é a sexta vez que Eduardo Paes solicita autorização legislativa para contratar novos empréstimos desde que reassumiu a Prefeitura do Rio, em 2021. Desta vez, o projeto prevê ainda que os contratos possam ser firmados com ou sem garantia da União — o que, segundo especialistas, pode representar riscos fiscais para o município.
Apesar das críticas da oposição, que promete nova resistência em plenário, a expectativa é de que o projeto seja aprovado, como ocorreu com as propostas anteriores.
