Em sessão realizada nesta terça-feira (18), a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em segunda discussão o projeto de lei N° 2186/2023, que propõe a inclusão do Dia Estadual de Combate à Pornografia e à Sexualização Infantojuvenil no calendário oficial do estado.

O projeto, de autoria do deputado estadual Thiago Gagliasso (PL), surge como resposta aos alarmantes índices de exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil. Segundo dados do Instituto Liberta, o país ocupa o segundo lugar mundial nesse tipo de crime, o que reforça a necessidade urgente de medidas eficazes para proteger os jovens e reduzir essas estatísticas chocantes.

Para Thiago Gagliasso, incluir essa data no calendário oficial é um passo crucial para conscientizar a população sobre os perigos da pornografia infantil e da sexualização precoce. “É fundamental que todos estejam cientes da gravidade dessa questão e se engajem ativamente no combate a esse crime repugnante”, afirmou o parlamentar.

Após a aprovação na Alerj, o projeto de lei agora segue para apreciação do governador do estado, que tem um prazo de 15 dias para decidir se veta ou sanciona o texto. Caso seja sancionado, o Dia Estadual de Combate à Pornografia e à Sexualização Infantojuvenil será oficialmente incluído no calendário do Rio de Janeiro, fortalecendo as ações de enfrentamento a essa grave violação dos direitos humanos.