A divulgação do “jogo do tigrinho” e similares poderá ser proibida no Estado do Rio de Janeiro, com multas de até R$1 milhão para influenciadores digitais que promovam esses caça-níqueis online. O projeto de lei, defendido pelo deputado Rosenverg Reis (MDB), será analisado na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) após o recesso de julho.

Recentemente, diversos casos de endividamento por apostas em jogos online foram divulgados pela imprensa nacional, além de influenciadores presos por propagarem ganhos falsos, atraindo jogadores para o “jogo do tigrinho” e outros jogos de apostas. O Projeto de Lei 3779/2024 visa proibir influenciadores digitais de divulgarem qualquer jogo de azar ou cassinos online, comercializados por pessoas físicas ou jurídicas e disponibilizados por plataformas estrangeiras no Estado do Rio de Janeiro.

O descumprimento da lei acarretará sanção administrativa, com multas que variam entre R$10 mil e R$1 milhão, dependendo do conteúdo divulgado. “Esses jogos online são uma desgraça, pessoas humildes ficam endividadas ao caírem na falsa ilusão de riqueza. O objetivo do projeto de lei é impedir que influenciadores continuem agindo de má-fé ao estimular um vício que só traz prejuízo para as famílias”, justifica o deputado estadual Rosenverg Reis. Além disso, o projeto também proíbe a publicidade do “jogo do tigrinho” e similares na internet, bem como em outros meios como outdoors, comerciais televisivos, busdoor, panfletos, rádio e livretos em todo o estado.