O despejo irregular de esgoto na Lagoa de Araruama, na Região dos Lagos, foi o foco da Operação Tolerância Zero, realizada nesta terça-feira (25/3) pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea), em parceria com o Comando de Polícia Ambiental (CPAm) e as prefeituras de Cabo Frio e São Pedro da Aldeia. Ao todo, 28 empreendimentos foram vistoriados, resultando em 12 autuações e 23 notificações para adequação de sistemas de controle e tratamento de esgoto e resíduos oleosos.
Entre os estabelecimentos autuados está uma empresa de serviços náuticos no bairro Ilha Draga, em Cabo Frio. O local foi flagrado despejando resíduos oleosos e produtos químicos sem tratamento no Canal do Itajuru, que deságua na Lagoa de Araruama. Em Praia Linda, em São Pedro da Aldeia, um posto de combustível também foi autuado por lançar esgoto sanitário e resíduos oleosos em um afluente da lagoa.
Ambos os empreendimentos foram penalizados com base na Lei Estadual nº 3467/2000, que prevê multas de até R$ 1 milhão.
— Estamos intensificando as nossas fiscalizações, multando e notificando os infratores ambientais. A população pode ajudar denunciando crimes ambientais — afirmou Bernardo Rossi, secretário de Estado do Ambiente e Sustentabilidade.
Um dos canais que a população pode procurar para registrar denúncias de crimes ambientais é a Ouvidoria do Estado do Rio de Janeiro: https://www.rj.gov.br/ouverj/manifestacoes