_{*Foto: Antonio Augusto/STF}

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta terça-feira (25), o primeiro dia do julgamento que determinará se o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete denunciados pela tentativa de golpe de Estado se tornarão réus. A sessão recomeça nesta quarta-feira (26), às 9h30, quando os ministros avançarão para a análise do mérito das acusações.

Os denunciados são acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, além da deterioração de patrimônio tombado. Assim sendo, caso a maioria dos ministros aceite a denúncia, os acusados passarão à condição de réus e responderão a uma ação penal no STF. As penas somadas ultrapassam 30 anos de prisão.

Acusados

A denúncia analisada pelo STF envolve o chamado “núcleo crucial”, formado por:

• Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
• Walter Braga Netto, general do Exército e ex-ministro;
• General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
• Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
• Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
• Paulo Sérgio Nogueira, general do Exército e ex-ministro da Defesa;
• Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator.

Primeiro dia de julgamento

Durante a sessão desta terça-feira, as defesas de Bolsonaro e dos demais acusados rebateram a denúncia da PGR, apresentada pelo procurador-geral Paulo Gonet. Inclusive, Gonet reforçou as acusações e sustentou a existência de uma tentativa de golpe de Estado.

A presença de Jair Bolsonaro no plenário do STF surpreendeu a todos. Embora não haja impedimento legal, é incomum que investigados acompanhem julgamentos da Suprema Corte de forma presencial.

Os ministros rejeitaram diversas questões preliminares levantadas pelas defesas. Entre elas, o pedido de anulação da delação premiada de Mauro Cid e o impedimento dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin. Além disso, os magistrados também negaram o pedido para que a análise da denúncia se desse pelo plenário completo do STF, em vez da Primeira Turma.

Próximos passos

A sessão desta quarta-feira começará com o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes. Logo depois, votam os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Nesse sentido, se a maioria dos ministros votar pela admissibilidade da denúncia, Bolsonaro e os demais denunciados serão formalmente processados pelo STF.