A sessão da Câmara Municipal do Rio de Janeiro desta quinta-feira (3) foi derrubada após um pedido de verificação de quórum feito pelo líder do PL, Rogério Amorim. Como já estava acordado entre vereadores da base e da oposição, a ausência do número mínimo de parlamentares resultou no adiamento das pautas para a próxima semana. Entre elas, estava a autorização para que a prefeitura contraia novos empréstimos que poderiam chegar a R$ 6 bilhões.
A semana legislativa na Cinelândia foi marcada por intensos debates. Nos primeiros dias, as discussões giraram em torno da proposta de armamento da Guarda Municipal. No entanto, a maior polêmica foi o pedido bilionário do prefeito Eduardo Paes (PSD), que gerou divergências até entre seus aliados.
Proposta reduzida e oposição mais rígida
O projeto recebeu emendas para limitar o valor do novo empréstimo. Uma delas, assinada pelo presidente da Câmara, Carlo Caiado (PSD), e pela presidente da Comissão de Orçamento, Rosa Fernandes (PSD), reduziu o montante solicitado de R$ 6 bilhões para pouco mais de R$ 2 bilhões. Já a bancada do PL, principal grupo oposicionista, propôs restringir o endividamento a R$ 500 milhões.
Falta de transparência e riscos financeiros
Este é o sexto pedido de empréstimo enviado por Eduardo Paes desde que reassumiu a prefeitura, em 2021. Segundo um relatório técnico produzido pelo gabinete do vereador Rafael Satiê (PL), há diversas inconsistências no projeto.
Entre as principais falhas apontadas está a ausência de um plano detalhado sobre a aplicação dos recursos. O relatório destaca que o crédito não está vinculado a obras ou programas específicos e que não há estudos que comprovem a viabilidade financeira da operação.
Além disso, o projeto prevê cláusulas que permitem a contratação sem a garantia da União, o que pode resultar em juros mais altos e a necessidade de usar receitas futuras como contrapartida. Isso significaria que o atual governo poderia contrair a dívida e repassá-la para futuras gestões municipais.
A expectativa é que a votação ocorra na próxima semana, com novas tentativas de articulação entre as bancadas para definir o montante final do empréstimo.
