A prefeita de Araruama, Daniela Soares (PL), anunciou nesta quinta-feira (10) um conjunto de medidas voltadas à valorização dos servidores públicos municipais. As ações incluem benefícios inéditos e correções históricas que, segundo a gestora, foram construídas com base no diálogo com o sindicato da categoria e com responsabilidade fiscal.
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“Estamos avançando no reconhecimento de quem faz a cidade funcionar todos os dias”, declarou Daniela em vídeo divulgado nas redes sociais. “Passo a passo, com responsabilidade, estamos reorganizando a casa e construindo uma nova relação entre o governo e os servidores.”
Entre os destaques do pacote estão:
• Cartão alimentação para todas as categorias, incluindo servidores permutados e readaptados;
• Folga no dia do aniversário do servidor;
• Férias regulamentadas para auxiliares de disciplina e monitores escolares;
• Gratificação para secretários escolares;
• Equiparação salarial dos professores contratados, promovendo isonomia na rede municipal de ensino;
• Enquadramento por tempo de serviço e gratificação funcional automática, eliminando a necessidade de processo administrativo;
• Criação do Abono de Incentivo aos Profissionais da Educação Básica.
Segundo a prefeita, o abono busca compensar, de forma provisória, a diferença entre os vencimentos atuais e o piso nacional do magistério, enquanto estudos técnicos são finalizados para viabilizar a implementação definitiva do piso. “Vamos avançar, sim, com a efetivação do piso, um direito legítimo e merecido de vocês. Isso é um compromisso meu e eu vou cumprir”, garantiu Daniela.
A chefe do Executivo municipal também destacou que, ao assumir a prefeitura, encontrou “pilhas enormes de processos administrativos da categoria” e um déficit atuarial de mais de R$ 1 bilhão no sistema previdenciário. O cenário, conforme explicou, exige responsabilidade na tomada de decisões que impactem as finanças e a sustentabilidade da previdência dos servidores.
A proposta de criação do abono será enviada à Câmara Municipal ainda antes do recesso parlamentar. Daniela reforçou que outras medidas de valorização estão em andamento e que a gestão seguirá pautada na transparência e no respeito ao funcionalismo.
“Esse é o compromisso da nossa gestão: fazer de Araruama uma cidade mais justa para quem serve a população”, finalizou.
