Política em Off: Veja os bastidores exclusivos da política na Região dos Lagos nesta terça-feira (29)

Por Coluna Politica OFF - Rio Janeiro

Publicado há 4 dias ago

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NATAL RECHEADO PARA ALGUNS

Após a notícia de exonerações em massa pesar o clima na Prefeitura de Cabo Frio, eis que uma novidade do Diário Oficial desta terça-feira (29) deu novamente o que falar: nomeações retroativas. É que, enquanto cerca de 200 comissionados foram desligados às vésperas do fim de ano, a prefeita, Magdala Furtado (PV), nomeou 35 pessoas com efeitos a contar de datas passadas. Um superintendente do gabinete, por exemplo, teve a data de sua nomeação em 1º de fevereiro. Já pensou a bolada de receber nove meses de salário de uma vez só? O contraste de cenários virou assunto na cidade, uma vez que as exonerações seguem acontecendo a cada nova edição do Diário Oficial. Independente dos motivos que levem a essas canetadas nervosas de Mag, só cresce o desgaste público da ex-prefeita em exercício, não só com o povo – que já tinha dado o recado a Furtado nas urnas -, mas junto aos poucos apoiadores que a empresária de Tamoios ainda tinha ao seu lado. Vai vendo…

TENTATIVA SEM ÊXITO

Enquanto isso, a Câmara de Cabo Frio aprovou, na sessão legislativa desta terça-feira (29), uma alteração na legislação que regulamenta a soltura de fogos. Na prática, a mudança não produz efeito nenhum. O Projeto de Lei 155/2024, de autoria do vereador Roberto Jesus (MDB), queria abrir uma exceção para o ano novo na Lei que proíbe os fogos com estampido na cidade. Acontece que o vereador Davi Souza (PP), autor da matéria em vigor, apresentou uma emenda supressiva ao PL de Jesus e, com isso, retirou o item II do parágrafo segundo, que caso fosse aprovado, autorizaria a queima de fotos com estampido nas festividades de réveillon. A alteração legislativa proíbe também a soltura de fogos, inclusive os sem efeito sonoro ou com baixo ruído próximo a hospitais, veterinárias, clínicas de saúde, instituição de longa permanência de idosos, casas de repouso, de postos de abastecimentos de veículos; dentre outros. Com a aprovação dessa emenda supressiva, o PL será encaminhado para a Comissão de Redação Final e para a sanção. Ou seja, segue tudo como está.

LOA NA PAUTA

Ainda falando da Câmara cabo-friense, começou a tramitar, na sessão desta terça-feira (29), o PL 192/2024, que estima a receita e fixa a despesa do município de Cabo Frio para ao exercício financeiro de 2025. O documento foi encaminhado para a análise da Comissão de Finanças, Orçamento e Alienação. O orçamento estimado na proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) para é de R$ 1,475 bilhão. O valor ultrapassa em cerca de R$240 milhões a previsão feita para o ano de 2024, o que representa um crescimento de 19,4%. De acordo com a proposta apresentada, os percentuais de investimento chegam à casa de 30,55% na área da saúde e 25,29% na educação. A LOA tem como objetivo disciplinar e gerenciar as receitas e despesas públicas em cada exercício financeiro. Para tanto, ela estima as receitas e fixa as despesas do Município para o ano a que se refere.

PASTEL NA CAPITAL

O prefeito de São Pedro da Aldeia, Fábio do Pastel (PL), e o vice-prefeito, Julio Queiroz (UNIÃO), estão cumprindo agenda administrativa em Brasília em busca de recursos e parcerias para projetos que irão beneficiar o município. O primeiro compromisso desta terça-feira (29) foi no gabinete do senador Flávio Bolsonaro (PL), com a assessora Maria Fátima Castro. Dentre os projetos apresentados, destaque para a construção da Policlínica Municipal. A reunião contou, ainda, com a presença do secretário de Obras e Desenvolvimento Urbano, Fernando Frauches. O vereador eleito e atual chefe de Gabinete de Fábio, Moisés Batista, foi outra personalidade no encontro. As autoridades também se reuniram com o deputado federal Júlio Lopes (PP), momento em que protocolaram um projeto de pavimentação e drenagem de diversas ruas do bairro Porto do Carro. O vereador Jean Pierre (PP) participou da agenda. Fábio segue na capital do Brasil até quinta-feira (31).

MUDANÇAS EM CONSTRUÇÃO

Em Arraial do Cabo, o prefeito Marcelo Magno (PL) segue preparando mudanças para implementar na gestão municipal no próximo ano. Ainda não há confirmações de quais pastas serão afetadas, mas a coluna Política em Off apurou que existiriam acordos com dois suplentes de vereador para assumirem mandatos no Legislativo. Logo, existe esse indicativo de parlamentares eleitos se licenciarem rumo ao Executivo. Ainda nessas mudanças, há uma tendência forte de que o atual presidente da Câmara, Pedro Caju (UNIÃO), – que não tentou a reeleição – retorne para o comando da secretaria de Obras. A criação de novas pastas também não é descartada.

CHEFIA DO LEGISLATIVO

Enquanto isso, os rumores correm soltos na cidade sobre quem será o presidente da Câmara cabista. Nesta terça-feira (29), de acordo com fontes da coluna, as especulações principais orbitam entre Rogério Simas (PSDB) – vereador mais votado do município – e Dieguinho (PL). Será que está entre eles mesmo ou vem alguém correndo por fora? Façam suas apostas…

TRANSIÇÃO SE APROXIMANDO

A prefeita eleita de Araruama, Daniela de Lívia (MDB), segue com visitas rotineiras à sede do Executivo municipal, que estará sob seu comando a partir de 1º de janeiro. Nesta terça-feira (29), por exemplo, ela compartilhou uma foto por lá ao lado de Laura Ribeiro, filha da atual chefe do Executivo, Lívia de Chiquinho (REP). Em contato com a cúpula do governo, a coluna Política em Off apurou que a transição oficial das gestões começa no dia 6 de novembro. A lista completa da equipe de Daniela ainda não foi divulgada, mas o presidente do grupo será o ex-secretário de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura Fernando Daniel.

DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA

Em Saquarema, a prefeita Manoela Peres (PL) recebeu, nesta terça-feira (29), representantes do SEBRAE para conhecer um projeto deles em parceria com o Banco do Brasil e a secretaria de Agricultura. A iniciativa tem o objetivo de fortalecer o empreendedorismo e a inovação para comunidades agrícolas, com um foco em agricultura familiar, assentamentos e quilombos. Além de Saquarema, outros municípios da Região dos Lagos, como Cabo Frio e São Pedro da Aldeia, já aderiram e estão executando esse projeto. De acordo com a chefe do Executivo, trata-se de “mais um avanço para nos alinharmos com nossas metas de desenvolvimento sustentável”.

APLICATIVO PRÓPRIO DE TÁXI

O prefeito de Iguaba Grande, Vantoil Martins (CID), anunciou em suas redes sociais, nesta terça-feira (29), o lançamento de um novo aplicativo de transporte desenvolvido pela cidade, o Iguabatáxi. A ferramenta promete trazer mais comodidade e economia para os moradores e visitantes da região. O Iguabatáxi funciona de maneira semelhante a outros aplicativos de transporte, oferecendo uma interface amigável e fácil de usar para solicitar corridas. Uma das vantagens destacadas pelo prefeito é o desconto de 15% oferecido diretamente no aplicativo, tornando as viagens mais acessíveis para os usuários. O lançamento do Iguabatáxi faz parte das iniciativas da administração municipal para modernizar e melhorar os serviços de transporte na cidade. Segundo Vantoil, o objetivo é proporcionar uma alternativa local eficiente e econômica, beneficiando tanto os motoristas quanto os passageiros.

PREPARATIVOS PARA FESTA LITERÁRIA

A cidade de Búzios se prepara para realizar sua festa literária, a partir desta quarta-feira (30). O evento promete reunir literatura, arte e a expressão cultural das escolas e comunidades na Praça Dona Uia, ao lado do INEFI, na Rasa. Nesta terça-feira (29), o secretário de Educação, Rodrigo Ramalho, passou por lá para conferir a estrutura. A programação da feira é extensa, começando com exposições de trabalhos escolares, concursos de fotos, e o famoso “Troca-Troca de Livros”. De manhã, o evento terá atividades infantis como “Energia para Despertar” e apresentações musicais, seguidas por momentos como “Nossas raízes, nossas histórias”, que homenageiam a herança cultural local, com a participação de escolas e creches, como a E. M. Q. Lydia Sherman e a E. M. João José de Carvalho. Outro destaque é o Teatro Infantil com os espetáculos “Mundo Bita” e “Baile do Tio Tuca” e a apresentação de palhaçaria.

ABONO APROVADO

Ainda em Búzios, a Câmara aprovou, nesta terça-feira (29), o abono aos servidores ativos do Legislativo no valor de R$ 3 mil. O benefício será pago neste mês, em parcela única, e visa homenagear os servidores públicos pelo seu dia, celebrado em 28 de outubro. A Resolução, de autoria da Mesa Diretora, entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial, produzindo efeitos a partir de 30 de outubro de 2024. O Projeto de Emenda Supressiva 02/2024 – que suprime trechos da proposta do Buggy-Turismo – também foi aprovado. Uma das supressões refere-se à exigência de comprovação de vínculo com associação ou entidade de classe, regularmente constituída há mais de 2 anos e com estabelecimento no município. A emenda será incorporada ao Projeto de Lei 58/2024, de iniciativa do Poder Executivo. Também foi aprovado na mesma sessão o Projeto de Lei de iniciativa do Poder Executivo que autoriza a criação de elemento de despesa no orçamento vigente para manutenção da secretaria de Obras e Projetos no valor de R$ 21.055,40, com recursos de superávit financeiro.

CÂMARA DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

Nos próximos dias, a Câmara de Búzios será palco de duas audiências públicas para discutir o orçamento municipal e o Plano Verão. Nesta quarta-feira (30), a Prefeitura de Búzios conduz o encontro da Lei Orçamentária Anual de 2025. A reunião será das 9h às 12h, com transmissão ao vivo pelos canais de comunicação da Casa Legislativa no YouTube e Facebook. A LOA é uma discussão importante, onde se define o montante de recursos que o município espera arrecadar no próximo ano e a forma como esses recursos serão aplicados pela administração pública municipal. Já a audiência sobre a alta temporada terá a condução da comissão de Turismo da Câmara Municipal. O encontro será na sexta-feira (1º), às 9h, também com transmissão ao vivo na internet.

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