BATE-REBATE
O prefeito de Búzios, Alexandre Martins (REP), resolveu se posicionar, nesta segunda-feira (20), após um vídeo do vereador Raphael Braga (PRD) acusá-lo de omissão. Em seu registro, o parlamentar disse que o prefeito vive fora da cidade e não enfrenta os problemas ao lado dos cidadãos. Em uma declaração contundente, o prefeito reafirmou seu comprometimento com o município, destacando as obras realizadas e rebatendo as acusações de desordem. “Estou presente a todo momento. Fizemos 165 obras, realizamos o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR), que ninguém fez antes, e vamos colocá-lo em prática em breve”, afirmou Martins. Ele também destacou o aumento significativo no turismo da cidade, com a chegada de navios de qualidade, e aproveitou para criticar a gestão anterior: “Desordem era na época em que o secretário de Turismo dizia ‘não venham para Búzios’. Naquele período, sim, a cidade estava em desordem.” O prefeito também pontuou os desafios enfrentados diariamente pela administração, como manter a cidade limpa em meio ao grande fluxo de turistas. “Temos 400 pessoas para limpar a cidade e 300 mil para sujar. Nosso hospital atende pessoas de diversos lugares, principalmente do município vizinho. É com muita luta e trabalho que estamos superando as dificuldades”, declarou. “Enquanto eu estiver prefeito, darei o meu melhor e não me calarei diante de injustiças. Quando chover, estarei na rua, como já estive inúmeras vezes, ao lado da nossa equipe que trabalha incansavelmente”, arrematou.
BOAS NOVAS SOBRE OS ROYALTIES
Ainda falando de Búzios, a turma do Executivo está comemorando o expressivo aumento de 113,3% nos royalties do petróleo em janeiro de 2025 em relação ao mês anterior. Após registrar um repasse de R$ 10,7 milhões em dezembro, o valor saltou para R$ 22,8 milhões, conforme dados divulgados recentemente. A conquista atende a uma demanda antiga da cidade e reflete os esforços do prefeito Alexandre Martins, que buscou apoio em diferentes esferas políticas. Em dezembro, o senador Romário (PL-RJ) criticou, na tribuna, a redução de 45,6% nos royalties recebidos por Búzios naquele mês. Ele apontou que a diminuição nos repasses ocorreu devido ao não cumprimento, por parte da Agência Nacional do Petróleo (ANP), de uma decisão judicial que garantia o recalculo e a regularização dos valores. O aumento registrado em janeiro representa um alívio significativo para a cidade, que vinha enfrentando dificuldades financeiras, impactando servidores, serviços públicos e investimentos.
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
A Câmara Municipal de Búzios se reúne nesta terça-feira (21), em Sessão Extraordinária marcada para às 10h, para deliberar sobre a liberação de crédito adicional especial no orçamento do Fundo Municipal de Saúde. O valor proposto é de R$ 1.600.000,00, que será destinado à regularização do pagamento pelos serviços de hemodiálise prestados ao município. A sessão, que ocorrerá durante o período de recesso legislativo, visa garantir a continuidade do atendimento a pacientes que dependem do serviço essencial de hemodiálise. A medida é uma resposta à necessidade de regularização de pendências financeiras e garantir que os recursos sejam direcionados para a saúde da população. A reunião será aberta ao público e acontecerá no plenário da Câmara Municipal, com transmissão ao vivo pelo Facebook e YouTube, permitindo que os cidadãos acompanhem a votação em tempo real.
LUCIMAR EM MOVIMENTO
A prefeita de Saquarema, Lucimar (PL), participou, nesta segunda-feira (20), do aulão do projeto “Sampaio em Movimento”. “Que energia maravilhosa”, declarou a chefe do Executivo. Conforme explicou Lucimar, o projeto da secretaria de Desenvolvimento Social leva dança, funcional, vôlei e jiu-jítsu para a população do distrito, que fica mais afastado. “Tive a oportunidade de entrar na vibe e fazer um pouquinho das atividades junto com os moradores. É lindo ver o impacto positivo que ações como essa têm na nossa população”, disse.
DE OLHO NOS EQUIPAMENTOS
Além disso, Lucimar realizou uma visita especial ao Centro Dia do Asfalto Velho para dar as boas-vindas aos alunos no retorno das atividades. A prefeita também participou de uma ação promovida pelo CRAS de Porto da Roça e o CRAS da Raia, em alusão à campanha Janeiro Branco.
VISITA SURPRESA
Na manhã desta segunda-feira (20), o prefeito de Cabo Frio, Dr. Serginho (PL), fez uma fiscalização surpresa no Pronto Atendimento Municipal (PAM) de São Cristóvão, com o intuito de verificar a qualidade do atendimento à população. A visita foi realizada sem aviso prévio à administração da unidade, para uma análise mais precisa do funcionamento do local. O PAM, reformado pela gestão anterior e reaberto em julho de 2024, apresentou sérios problemas operacionais. Durante a inspeção, o prefeito constatou que os pacientes estavam sendo atendidos em um ambiente inadequado, sem ventilação suficiente, e que alguns médicos escalados para o turno não estavam presentes, prejudicando o atendimento. “Desde o início de nossa gestão, garantimos que insumos e medicamentos não faltassem nos hospitais, prontos-socorros, UPAs e postos de saúde da cidade. Porém, não vamos tolerar negligência por parte dos profissionais que devem tratar a população com respeito e dignidade. Vamos instaurar um procedimento administrativo para investigar as faltas dos médicos ausentes e tomar as devidas providências”, declarou Dr. Serginho. O prefeito ainda ressaltou que continuará realizando fiscalizações em todas as unidades de saúde do município, com o objetivo de melhorar a qualidade do atendimento e assegurar que a população tenha acesso a serviços de saúde de excelência.
REVISÃO DAS LEIS
A secretaria de Gestão Territorial e Economia Azul cabo-friense realizará, nesta quarta-feira (22), às 18h, um seminário online para abordar a revisão das leis de zoneamento, uso, ocupação e parcelamento do solo urbano. Com transmissão ao vivo pelo Facebook e Instagram oficiais da Prefeitura, o evento busca esclarecer os impactos dessas mudanças no cotidiano da cidade e de seus moradores. As legislações em questão, que datam de 1979, estão desatualizadas e serão revisadas pela primeira vez em 46 anos. A lei de zoneamento, por exemplo, regula o uso dos terrenos e determina o tipo de construção permitido em cada área, levando em conta sua função (residencial, comercial ou mista), além de índices como coeficiente de aproveitamento e taxa de ocupação. Já a lei de parcelamento trata da divisão das terras, como loteamentos e desmembramentos, sempre com autorização municipal. O secretário Matheus Aragutti afirmou que a revisão “é um marco importante para a cidade”. “Queremos garantir que a população entenda claramente o que está sendo proposto e tenha espaço para contribuir com essa transformação”, explicou.
CONVOCAÇÃO DA EDUCAÇÃO
A secretaria de Educação de Cabo Frio anunciou, que entre os dias 21 e 24 de janeiro, será realizada a lotação definitiva dos servidores concursados que tomaram posse ao longo do segundo semestre de 2024. Esses profissionais, que estavam atuando provisoriamente em unidades escolares, passarão a ocupar, de forma definitiva, suas vagas na rede municipal de ensino. A medida, publicada no Diário Oficial, tem como objetivo organizar e estruturar o quadro funcional das escolas, promovendo uma gestão mais eficiente. Com a lotação definitiva, os servidores poderão atuar de forma contínua, contribuindo para a melhoria da qualidade do ensino e a estabilidade do ambiente escolar.
PRIMEIRA REUNIÃO DO ANO
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Cabo Frio realizou, nesta segunda-feira (20), sua primeira reunião do ano de 2025. O grupo é presidido por Johnny Costa (PP) e conta com os vereadores Luis Geraldo (REP), Rodolfo de Rui (PL), Vanderlei Bento (UNIÃO) e Milton Alencar (PODE). Na reunião, eles analisaram as matérias legislativas protocoladas pelos demais parlamentares. A Comissão emitiu pareceres que serão encaminhados para as demais comissões antes de serem submetidos à apreciação em plenário.
COM VISTAS NO ENSINO INTEGRAL
O prefeito de São Pedro da Aldeia, Fábio do Pastel (PL), esteve no bairro Cruz, nesta segunda-feira (20), para acompanhar de perto o andamento das obras de reforma e ampliação da E. Mz. Capitão Costa. A escola, que contava com uma área construída de 307,76 m², passará a ter 2.280,38 m² de área construída após a finalização da obra. “Estou sempre atento a cada detalhe e converso com os responsáveis para garantir que nossas crianças, servidores e a comunidade escolar recebam o cuidado e a atenção que merecem”, afirmou Fábio. A secretária de Educação, Danielle Corrêa, o secretário de Governo, Luiz Fernando Jr., e o chefe de gabinete, Fernando Frauches, acompanharam o prefeito durante a visita. “A Escola Municipalizada Capitão Costa vai atender a educação integral, gradativamente, e é uma conquista muito grande para o nosso município uma escola que atende, aproximadamente, 400 alunos, estar ofertando essa modalidade”, comentou Danielle.
GABINETE MOVIMENTADO
O dia no gabinete do prefeito de Iguaba Grande, Fabinho (CID), foi dos mais movimentados nesta segunda-feira (20). Entre as visitas, esteve o presidente estadual do PRTB, Jalmir Junior, que é de São Gonçalo. O chefe do Executivo ainda se reuniu com a vereadora Sueli Dama de Ferro (SDD) e com o secretário de Desenvolvimento Econômico e Urbano, Trabalho e Renda, Vantoil Martins. Reunião atrás de reunião.
DE OLHO NAS TRADIÇÕES
Em Araruama, a segunda-feira (20) foi de feriado: Dia de São Sebastião, padroeiro da cidade. Nos últimos dias, a prefeita, Daniela de Lívia (MDB), embarcou nas tradições relativas à data. No domingo (19), ao lado de vereadores da base, participou da Corrida de São Sebastião. Já nesta manhã, esteve na Missa Solene em homenagem ao santo. Agora, as dúvidas recaem sobre o aniversário da cidade. A 17 dias da festa, fica a pergunta do que terá de comemoração.
ANISTIA FISCAL NO CABO
O prefeito de Arraial do Cabo, Marcelo Magno (PL), sancionou, na sexta-feira (17), a Lei Complementar que autoriza o Poder Executivo a conceder anistia fiscal de até 100% sobre juros e multas aplicados em débitos relativos a tributos municipais. A lei visa facilitar a renegociação de dívidas com a Fazenda Pública Municipal. Contribuintes interessados podem parcelar os débitos em até 60 parcelas mensais, com condições específicas: 100% de desconto para pagamentos em até 20 parcelas; 80% de desconto para quitação entre 21 e 40 parcelas; e 60% de desconto para pagamentos entre 41 e 60 parcelas. O valor mínimo das parcelas foi estabelecido em R$ 80 para pessoas físicas e R$ 160 para pessoas jurídicas. Além disso, dívidas acima de R$ 100 mil podem ser parceladas em até 30 vezes, com a manutenção do desconto total sobre juros e multas. A adesão ao programa implica a renúncia de ações judiciais relacionadas às dívidas, promovendo a suspensão de execuções fiscais em curso. O prazo para formalização dos acordos vai de 1º de fevereiro até 30 de junho de 2025. A lei também inclui regras para inadimplência: três parcelas consecutivas ou seis alternadas não pagas resultarão no cancelamento automático do parcelamento.
