O ministro Luiz Edson Fachin tomará posse nesta segunda-feira (29) como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele será o 51º a ocupar o cargo desde a criação da Corte na República. O ministro Alexandre de Moraes assumirá a vice-presidência.
Fachin foi eleito simbolicamente em agosto e sucede Luís Roberto Barroso, atual presidente. O mandato à frente do STF terá duração de dois anos.
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🔹 Tradição do STF
A escolha dos cargos de comando no tribunal segue a regra da antiguidade: o ministro mais antigo que ainda não ocupou a presidência assume o posto, e o seguinte na ordem se torna vice.
A cerimônia contará com a presença de autoridades dos Três Poderes, além de representantes da Procuradoria-Geral da República (PGR), Advocacia-Geral da União (AGU) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
🔹 Atribuições da presidência
O presidente do STF define a pauta do plenário, conduz a gestão administrativa da Corte, representa o tribunal perante os demais Poderes e também exerce a presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Quem é Edson Fachin
Natural de Rondinha (RS), Fachin tem 67 anos e foi indicado ao STF em 2015 pela então presidente Dilma Rousseff. Formado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), tem doutorado pela PUC-SP e experiência acadêmica internacional.
Antes do Supremo, atuou como procurador do Estado do Paraná, advogado e professor titular da UFPR. Foi relator de processos da Lava Jato, do recurso sobre o marco temporal das terras indígenas e da chamada “ADPF das Favelas”, que limitou operações policiais em comunidades do Rio. Também presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2022.
Quem é Alexandre de Moraes
Moraes tem 56 anos, nasceu em São Paulo e foi indicado ao STF em 2017 pelo ex-presidente Michel Temer. Doutor em Direito do Estado pela USP, é professor da mesma instituição.
Foi promotor de Justiça, secretário de Justiça e secretário de Segurança Pública de São Paulo, além de ministro da Justiça no governo Temer. No TSE, assumiu a presidência em 2022, sucedendo Fachin.
