O Senado australiano aprovou, nesta quinta-feira (28), uma medida pioneira que proíbe o uso de redes sociais por menores de 16 anos. O projeto de lei recebeu 34 votos a favor e 19 contrários, e agora segue para a Câmara dos Deputados para aprovação final.
Essa medida inédita no mundo tem como objetivo proteger jovens dos impactos nocivos e do vício em redes sociais. A expectativa é de que a Câmara aprove rapidamente a legislação, uma vez que o governo já manifestou seu acordo com as novas regras.
Com a implementação das novas restrições, plataformas como Instagram, TikTok, X, Facebook, Snapchat e Reddit serão obrigadas a adotar sistemas que bloqueiem o acesso de menores de 16 anos. Empresas que não cumprirem a lei poderão enfrentar multas de até R$194 milhões por cada falha sistêmica.
Após a aprovação final, as redes sociais terão um ano para se adaptar às novas exigências e garantir que os menores não possam acessar seus serviços.
