O governo dos Estados Unidos implementará, a partir de 20 de agosto, um programa-piloto que prevê a cobrança de cauções — depósitos de garantia — de até US$ 15 mil (cerca de R$ 82 mil) para estrangeiros que solicitarem vistos de turismo (B-2) ou negócios (B-1). A medida foi publicada no Diário Oficial norte-americano nesta segunda-feira (4).
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Segundo o texto, caberá aos oficiais consulares decidir pela aplicação da caução, com base em critérios como o histórico de permanência irregular dos solicitantes ou falhas no processo de verificação de informações dos países de origem. As garantias deverão ser pagas antes da emissão do visto e poderão ser devolvidas caso o visitante comprove ter deixado os Estados Unidos dentro do prazo autorizado.
O valor exigido poderá variar entre US$ 5 mil, US$ 10 mil e US$ 15 mil, sendo este último o teto do programa. O valor mais comum, segundo as expectativas do governo, deve ser o de US$ 10 mil.
A medida é voltada a países considerados de alto risco migratório, embora os nomes das nacionalidades sujeitas à nova regra ainda não tenham sido divulgados. A iniciativa, segundo o Departamento de Estado, busca reduzir os índices de overstay — quando o estrangeiro permanece no país após o vencimento do visto — e testar formas mais eficazes de cumprimento das regras migratórias.
