A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira (27), a Operação Salus, com o objetivo de desmantelar uma organização criminosa que teria desviado mais de R$ 70 milhões de recursos públicos federais destinados à saúde do município de Maricá. Batizando a operação com o nome da deusa romana da saúde, limpeza e sanidade, a PF iniciou a investigação a partir de um relatório de auditoria do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE/RJ).
A investigação aponta indícios de crimes na execução de um contrato de gestão entre a Secretaria Municipal de Saúde de Maricá e uma organização social de saúde (OSS) no período de fevereiro de 2020 a 2024. O contrato, inicialmente de R$ 240 milhões, foi aditivado diversas vezes, chegando a atingir R$ 600 milhões, um aumento de 151%.
A falta de transparência na gestão do contrato e a existência de uma organização criminosa composta por servidores públicos, empresários e operadores financeiros são apontadas nas investigações.
A Justiça Federal emitiu 14 mandados de busca e apreensão, a serem cumpridos em Maricá, Niterói e Rio de Janeiro. Além disso, determinou a suspensão do exercício das funções públicas de servidores municipais envolvidos na execução, gestão e fiscalização das verbas públicas destinadas à saúde municipal.
As medidas surgem após denúncias feitas em agosto do ano passado pelo vereador de oposição, Ricardo Netuno, sobre o sistema de administração das unidades de saúde por organizações sociais (OSs) em Maricá. A Prefeitura, na época, respondeu destacando o trabalho de restruturação da rede de saúde, incluindo a criação da Fundação Estatal de Saúde (Femar) para substituir o modelo de gestão por Organização Social (OS).
