O Desenrola Pequenos Negócio, um programa do governo federal voltado para a renegociação de dívidas de empresas, tem início nessa segunda-feira (13), como parte do amplo projeto acredita, que busca facilitar o acesso ao crédito no país. Sob a liderança do ministro do Empreendedorismo, Micro e Pequenas Empresas, Márcio França, a iniciativa oferece descontos que variam de 40% a 90% para pequenos empresários, com o intuito de reativar o fluxo de crédito e estimular a geração de emprego e renda.

Podem participar do Desenrola Pequenos Negócios os microempreendedores individuais (MEIs), microempresas (ME) ou empresas de pequeno porte (EPP) que tenham um faturamento anual de até R$ 4,8 milhões. As dívidas elegíveis, com mais de 90 dias de atraso até 22 de abril, podem ser renegociadas sem limitações quanto ao valor ou tempo de atraso, abrindo espaço para negociações vantajosas.

Para aderir ao programa, as empresas devem entrar em contato diretamente com as instituições financeiras com as quais possuem as dívidas. Cada banco apresentará suas próprias condições de renegociação, que podem incluir descontos, extensão dos prazos ou redução das taxas de juros. Como forma de incentivo, os bancos que oferecerem as condições mais favoráveis receberão benefícios fiscais do governo. O Desenrola Pequenos Negócios integra o Programa Acredita, que também contempla uma linha de crédito específica para microempresas, o ProCred 360, e incentivos relacionados ao crédito imobiliário e à transição energética.