O Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou, na segunda-feira (2/2), a liminar que mantinha o rapper Oruam em liberdade e negou, de forma definitiva, o habeas corpus apresentado pela defesa. Com a decisão, o artista pode retornar ao sistema prisional.

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Oruam havia sido preso em julho de 2025, acusado de sete crimes, e deixou a cadeia em setembro do mesmo ano após decisão liminar que substituiu a prisão por medidas cautelares, entre elas o uso de tornozeleira eletrônica.

Segundo apuração do repórter Bruno Assunção, a revogação da liminar ocorreu após o descumprimento dessas medidas. Em um período de 43 dias, o equipamento de monitoramento apresentou 28 interrupções, concentradas principalmente no período da noite e aos fins de semana, o que teria comprometido a fiscalização pelas autoridades.

Diante do histórico de falhas no monitoramento eletrônico, o STJ entendeu que não estavam mais presentes os requisitos para a manutenção da liberdade provisória. A decisão abre caminho para o cumprimento da prisão, cabendo agora às instâncias responsáveis executar a determinação judicial.

A defesa ainda pode adotar novas medidas jurídicas, mas, até o momento, a decisão do STJ é válida e restabelece a possibilidade de retorno imediato de Oruam à prisão.