O Procon Cabo Frio manteve a interdição parcial da clínica de estética Elegância após identificar a realização de procedimento de Endolaser sem profissional da medicina no corpo técnico.
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A decisão foi mantida com base em ofício do Conselho Regional de Biomedicina da 7ª Região (CRBM-7), que informou os procedimentos estéticos para os quais biomédicos estão habilitados e não incluiu o Endolaser na relação. A medida havia sido adotada na última quinta-feira (10).
A fiscalização teve como base um ofício emitido em 11 de agosto de 2026 pelo próprio CRBM-7, encaminhado em resposta a um questionamento feito pelo Procon. O documento apresenta a relação de procedimentos estéticos para os quais os biomédicos possuem habilitação profissional, e o Endolaser não aparece na lista.
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Diante da documentação, o Procon manteve a interdição parcial da clínica Elegância e determinou a suspensão da realização do Endolaser e de outros procedimentos considerados exclusivos de médicos, até que o estabelecimento apresente as justificativas necessárias e comprove a regularidade das atividades.
Mônica Boniolli, coordenadora do Procon Municipal de Cabo Frio, afirmou que, caso a responsável pela clínica apresente um documento do Conselho Regional de Biomedicina que comprove a habilitação da profissional para realizar o Endolaser, a interdição será suspensa. Segundo ela, se essa documentação não for apresentada, a clínica continuará interditada.
O Procon informou ainda que irá ampliar a fiscalização e interditar outros estabelecimentos que estejam realizando o mesmo procedimento sem a devida comprovação de habilitação, e que continuará acompanhando o caso e adotando as medidas cabíveis, com foco na segurança e na proteção dos consumidores.
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