O ex-deputado Domingos Brazão, preso pela suspeita de ser mandante do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, continua recebendo salário como conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), mesmo estando detido. Desde que foi preso, Brazão já recebeu aproximadamente R$ 570 mil, valor referente ao salário mensal de R$ 39 mil acrescido de auxílios de saúde, transporte e educação.
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Brazão foi interrogado recentemente no processo da Operação Quinto do Ouro — desdobramento da Lava Jato que investiga esquema de corrupção envolvendo cinco conselheiros do TCE-RJ. No depoimento, realizado por videoconferência da Penitenciária Federal de Porto Velho, em Rondônia, o ex-deputado negou ter recebido propina e alegou que as acusações se baseiam em relatos de Jonas Lopes, delator do esquema.
O processo aponta que conselheiros do TCE teriam recebido subornos de empresas de ônibus, empreiteiras de grandes obras do estado e fornecedores de alimentação de presídios, deixando de fiscalizar adequadamente os gastos públicos. Brazão também afirmou que, se não tivesse sido preso em 2017, assumiria a presidência do TCE-RJ.
Desde o assassinato de Marielle e Anderson em março de 2018 até sua prisão em março de 2024, Brazão recebeu R$ 2,4 milhões em salários, mesmo permanecendo afastado por suspeitas de corrupção durante grande parte desse período. O TCE informou que, não havendo decisão judicial para suspender o pagamento, os vencimentos continuam sendo depositados.
O caso segue em tramitação, e Brazão permanece à disposição da Justiça, enquanto a investigação da morte de Marielle Franco e as denúncias de corrupção no TCE-RJ continuam sob sigilo no Superior Tribunal de Justiça (STJ).