Na manhã de hoje, o telejornal Bom Dia Rio da Rede Globo voltou a colocar em pauta a prefeita de Araruama, Lívia de Chiquinho, em um novo escândalo envolvendo o programa federal Minha Casa, Minha Vida. Segundo a matéria, a prefeita é acusada de favorecer aliados políticos e parentes na distribuição de apartamentos no empreendimento Dolce Vita, localizado no bairro Areal.
O caso veio à tona em dezembro de 2019, quando os vereadores Penha Bernardes e Márcio Oliveira apresentaram um dossiê detalhado alegando que a prefeita beneficiou indevidamente cabos eleitorais, filhos de secretários, parentes de servidores, assistente social da cidade, pai de vereadora da base aliada, sua secretária doméstica e até seu segurança. As denúncias sugerem que essas pessoas receberam apartamentos em detrimento de famílias carentes da cidade. Além disso, foi relatada a cobrança de valores por funcionário da Secretaria de Assistência e Política Social para a entrega das chaves dos imóveis.
Os vereadores não apenas denunciaram o caso na Câmara Municipal, mas também protocolaram uma representação no Ministério Público Federal (MPF). O documento continha depoimentos de vítimas da suposta fraude e uma pesquisa mostrando os laços entre os beneficiados e a prefeita e a vice-prefeita, Raiana de Chiquinho, sua prima-irmã. Também foram citadas três mães de pessoas com deficiência, que deveriam ter prioridade na contemplação do programa federal, de acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência. Elas entraram com uma ação popular contra a prefeita e outros envolvidos, pedindo a anulação dos contratos firmados de forma ilegal e a reparação às famílias prejudicadas.
O MPF, em resposta, moveu uma ação de improbidade administrativa contra a prefeita e outras 12 pessoas. O procurador da República, Leandro Mitidieri, argumenta que a seleção dos beneficiários do Dolce Vita foi manipulada para incluir pessoas com laços políticos ou familiares com a prefeita, a partir de 2017, quando Lívia de Chiquinho assumiu o cargo.
Reportagens apresentaram relatos de pessoas que deveriam ter sido contempladas, mas que foram excluídas em favor de cabos eleitorais. A Controladoria-Geral da União (CGU) também encontrou indícios de favorecimento irregular em 85 apartamentos.
A equipe de reportagem da Rede Globo tentou entrar em contato com a prefeita Lívia de Chiquinho, mas não obteve resposta. O caso segue em investigação e traz à tona mais uma vez a questão da corrupção em programas sociais do governo.
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