A Polícia Civil do Rio de Janeiro participa, nesta quinta-feira (27), da oitava fase da “Operação 404”, ação nacional coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública para combater a pirataria digital. Equipes da Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Propriedade Imaterial (DRCPIM) cumprem mandados de busca e apreensão na capital, Baixada Fluminense e interior do estado. A ofensiva ocorre simultaneamente em outros 14 estados.
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Segundo as investigações, os alvos são responsáveis por disponibilizar conteúdo pirata em sites e plataformas digitais, prática que provoca prejuízos relevantes à economia, à indústria criativa e viola direitos autorais de artistas e produtores culturais.
A operação no Rio conta com apoio da Delegacia de Defesa dos Serviços Delegados (DDSD) e da Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI). De acordo com a Polícia Civil, foi identificado um modelo comercial estruturado, que oferecia planos ilegais a revendedores e operadores de painéis piratas, com valores entre R$ 600 e R$ 750 mensais. As estimativas apontam que a base de clientes ultrapassava 100 servidores clandestinos, movimentando cerca de R$ 60 mil por mês e mais de R$ 700 mil por ano.
A “Operação 404” tem como objetivo desarticular sites e aplicativos que disseminam conteúdo audiovisual de forma ilegal. A referência ao código HTTP “404” — que indica “Página Não Encontrada” — simboliza o bloqueio e a remoção dessas plataformas. A ação envolve Polícias Civis, Ministérios Públicos e órgãos de proteção à propriedade intelectual do Brasil e de países como Argentina, Equador, Paraguai, Peru, Estados Unidos e Reino Unido.
