Nesta terça-feira (14), a Polícia Civil e a Secretaria de Segurança Pública do Ministério da Justiça realizam uma operação para combater a distribuição não autorizada de conteúdo audiovisual protegido por direitos autorais. Agentes da Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Propriedade Imaterial estão cumprindo mandados de busca e apreensão em cinco endereços em Duque de Caxias, onde funcionava uma central de difusão de filmes e séries “piratas”.
Os investigados podem responder por violação de direitos autorais, associação criminosa e lavagem de dinheiro. Durante a ação, foram apreendidos computadores, notebooks, celulares e outros equipamentos utilizados na atividade criminosa.
Além de Duque de Caxias, mandados também estão sendo cumpridos nos estados de Pernambuco, São Paulo, Paraná, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Bahia e Ceará. A ação conta com a colaboração da embaixada do Reino Unido no Brasil, da INDECOPI do Peru, além da cooperação de associações de proteção da propriedade intelectual no Brasil.
Nesta quinta fase, 72 domínios dedicados à violação de direitos autorais no Peru e 25 no Reino Unido estão sendo bloqueados. Já no Brasil, 102 sites ilegais de streaming e jogos, 63 aplicativos de música, 128 bloqueios dinâmicos de domínios, e 6 canais de aplicativo de mensageria serão bloqueados. Estes canais tinham mais de 4 mil inscritos e eram utilizados para distribuição de músicas ainda não lançadas oficialmente.
