O relatório da Polícia Federal divulgado nesta terça-feira (26) expõe a participação de vários políticos e militares em uma trama golpista que ameaçou a democracia brasileira entre o final de 2022 e o início de 2023, logo após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições presidenciais. No centro dessa conspiração, segundo a PF, está o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que seria um dos principais beneficiários do golpe.
Bolsonaro é mencionado 643 vezes no documento. A investigação da Polícia Federal descreve o ex-presidente como planejador, dirigente e executor dos atos que visavam a concretização do golpe de Estado. Um trecho do relatório afirma que Bolsonaro “tinha plena consciência e participação ativa” nas ações do grupo. Além disso, a PF destaca que ele possuía “domínio” sobre os atos executados. “Os elementos de prova obtidos ao longo da investigação demonstram, de forma inequívoca, que o então presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, planejou, atuou e teve o domínio de forma direta e efetiva dos atos executórios realizados pela organização criminosa que objetivava a concretização de um golpe de Estado e a abolição do Estado Democrático de Direito. O fato, contudo, não se consumou em razão de circunstâncias alheias à sua vontade”, afirma o relatório.
A investigação aponta que o grupo conspirador agia de forma coordenada desde 2019, utilizando narrativas falsas, como a alegação de que o sistema eletrônico de votação no Brasil era vulnerável a fraudes. Desde então, oficiais, militares e assessores se reuniam para discutir estratégias para o golpe, sob as ordens de Bolsonaro. Embora o ex-presidente não apareça formalmente como integrante de nenhum dos seis núcleos identificados pela PF, ele é citado como o principal beneficiário das ações, pois o objetivo era mantê-lo no poder.
Um ponto central do relatório é a revelação de um plano para a evasão e fuga de Bolsonaro do país, caso seu ataque ao poder Judiciário e ao regime democrático enfrentasse algum revés que colocasse sua liberdade em risco. Esse plano, adaptado da doutrina militar, incluía proteção armada nos palácios do Planalto e da Alvorada e a ocupação de infraestruturas críticas. A PF identificou “medidas clandestinas” para garantir a fuga de Bolsonaro e frustrar quaisquer ações judiciais contra ele.
Além disso, o relatório destaca que o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, “figura como elemento de blindagem” do ex-presidente em diversos momentos. Cid está entre os 37 indiciados e é descrito como alguém que implementava ações que dificilmente seriam feitas sem o conhecimento de Bolsonaro. A expectativa dos demais integrantes da organização criminosa era de que as informações passadas a Cid seriam de conhecimento do presidente.
Outro aspecto abordado pela PF é a “Carta ao comandante do Exército de oficiais superiores da ativa do Exército brasileiro”, uma estratégia para incitar militares a pressionar o comando do Exército a aderir à ruptura institucional. A divulgação da carta ocorreu em 29 de novembro de 2022, e mensagens entre o tenente-coronel Sérgio Cavaliere e Mauro Cid confirmam que Bolsonaro estava ciente do conteúdo.
O relatório também detalha uma reunião ocorrida em 7 de dezembro de 2022, no Palácio do Alvorada, na qual Bolsonaro teria apresentado uma minuta de decreto com conteúdo golpista. A reunião contou com a presença do então comandante do Exército, general Marco Antônio Freire Gomes, que afirmou em depoimento que o documento previa a decretação de Estado de Defesa, Estado de Sítio e Garantia da Lei e da Ordem (GLO) para reverter o resultado das eleições.
Outro ponto relevante do relatório é a tentativa de Bolsonaro de manter viva a narrativa de fraude eleitoral, mesmo após a inexistência de irregularidades no sistema eletrônico de votação. Entre as ações atribuídas ao ex-presidente está a tentativa de adiar a divulgação de um relatório do Ministério da Defesa que não encontrou falhas nas urnas eletrônicas. Essa estratégia foi central para sustentar sua base de apoio e justificar medidas autoritárias. O relatório conclui que Bolsonaro atuou deliberadamente para criar um ambiente de desconfiança em relação ao processo eleitoral, com o objetivo de se manter no poder.
Por fim, a investigação revela que, apesar dos planos avançados e das ações coordenadas, a falta de adesão do Alto Comando das Forças Armadas foi crucial para impedir o golpe.
