O Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa, apontado como líder de um suposto esquema de controle e obstrução de investigações de homicídios no estado.
Segundo a acusação, o grupo teria se aproveitado de um cenário descrito como “mercantilização de homicídios” para garantir impunidade a crimes praticados por milicianos, contraventores e grupos ligados à exploração de jogos ilegais.
De acordo com o MPF, o contexto teria se consolidado a partir dos anos 2000, especialmente após a morte do contraventor Waldomiro Paes Garcia, conhecido como Maninho, em 2004, o que desencadeou disputas pelo controle do jogo do bicho e de áreas dominadas pela contravenção. A denúncia sustenta que investigações sensíveis teriam sido sabotadas, transformando a ineficiência deliberada da Divisão de Homicídios em um “modelo” que beneficiava organizações criminosas.
O documento também cita o depoimento do ex-policial Ronnie Lessa, que afirmou existir uma espécie de “carta branca” para cometer homicídios mediante ajuste prévio com integrantes do esquema, o que tornaria os crimes “mais seguros” ao evitar extorsões durante as investigações.
Para os procuradores, o suposto esquema funcionava como um “balcão de negócios homicidas”, no qual a garantia de não apuração adequada seria negociada. O resultado, segundo o MPF, foi o aumento de homicídios não esclarecidos e o fortalecimento de um ambiente de impunidade no estado.
Além de Rivaldo Barbosa, foram denunciados o delegado Giniton Lages e o policial civil Marco Antonio de Barros Pinto, pelos crimes de associação criminosa e obstrução de Justiça. O caso está sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, no STF.
Em nota, a defesa de Rivaldo Barbosa afirmou que os fatos descritos já foram objeto de investigação na Ação Penal nº 2434 e que a nova denúncia reproduz narrativas e interpretações equivocadas. Já a defesa de Giniton Lages destacou que ele presidiu a investigação que levou à prisão de Élcio de Queiroz e Ronnie Lessa, no caso Marielle Franco, e afirmou confiar que a verdade prevalecerá.
