O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) decidiu prorrogar por mais 90 dias a atuação da Força Nacional de Segurança Pública no Estado do Rio de Janeiro. A decisão foi publicada nesta sexta-feira (13) no Diário Oficial da União e está formalizada na Portaria nº 766, assinada pelo ministro Ricardo Lewandowski.
Durante esse período, os agentes da Força Nacional continuarão a apoiar as forças de segurança pública federais e estaduais na preservação da ordem pública e na proteção das pessoas e do patrimônio. O governo do Estado do Rio de Janeiro será responsável por fornecer a infraestrutura necessária para o funcionamento da Força Nacional, enquanto o contingente de agentes a ser enviado será definido pela diretoria da Força Nacional.
O ministério informou que o pedido de renovação da presença da Força Nacional foi feito pelo governo estadual no dia 2 deste mês, quando expirou o prazo anterior. A Força Nacional já estava em operação no Rio de Janeiro desde o início de outubro de 2023, mesmo após o término da autorização anterior há quase duas semanas.
A Força Nacional de Segurança Pública é composta por policiais militares, civis, bombeiros, peritos e agentes federais cedidos temporariamente por estados e pelo Distrito Federal. A tropa é subordinada à Secretaria Nacional de Segurança Pública, do MJSP, e pode ser mobilizada em qualquer parte do território nacional a pedido dos governadores ou ministérios que necessitem de apoio para suas operações.
