Jovem de 20 anos é preso por engano em caso de pensão alimentícia sem ter filho: Processo começou quando ele tinha apenas 12 anos

Por Vitor Lobo - Rio Janeiro

Publicado há 2 anos ago

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Gustavo Ferreira, de 20 anos, foi preso por engano na última terça-feira (27), após um erro administrativo relacionado ao não pagamento de pensão alimentícia, mesmo não tendo filhos. O jovem ficou detido por mais de 24 horas, até que a situação foi corrigida em audiência de custódia na quarta-feira (29) com o auxílio da Defensoria Pública do Distrito Federal.

“É bem chato não ter culpa de nada e ser levado. A pior parte foi o tempo que eu fiquei lá dentro [da prisão] sem ter culpa. Não desejo pra ninguém”, desabafou Gustavo após sua libertação.

O caso teve início em 2017, quando o jovem tinha apenas 12 anos, no estado de São Paulo, onde Gustavo nunca morou. O nome dele não foi considerado considerado no processo, mas, em 2023, o mandado de prisão foi expedido por uma Vara de Execução Penal de Minas Gerais. Ao ser questionado pela defesa e pela Defensoria Pública, o juiz responsável confirmou que o mandato havia sido emitido de forma equivocada.

Em entrevista, Gustavo contou que, ao ser abordado pelos policiais, questionou sobre o motivo de sua prisão, já que não tinha filhos. “Na hora em que eles falaram que eu estava preso por pensão alimentícia, eu até questionei. Falei que não tenho filho. Eles falaram que não tinham o que fazer”, relatou.

Morador de Taguatinga, no Distrito Federal, nunca esteve em São Paulo nem em Minas Gerais. A Defensoria Pública do DF e a família de Gustavo estão buscando respostas, e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi acionado para investigar uma possível fraude que levou à prisão equivocada. A família do jovem também pretende entrar com uma ação judicial contra o Estado por danos causados ​​pelo erro.

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Por Vitor Lobo - Rio Janeiro

Publicado há 2 anos ago

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