A Justiça condenou Andrey Guilherme Nogueira de Queiroz a 11 meses e 18 dias de detenção, em regime inicialmente semiaberto, por maus-tratos após mutilar as patas de um cavalo com um facão em Bananal, no interior de São Paulo. A perícia veterinária confirmou que o animal estava vivo no momento da mutilação.

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Além da pena de detenção, Andrey também foi condenado a 34 dias-multa, cada um equivalente a 1/30 do salário mínimo vigente. Ele poderá recorrer da decisão em liberdade.

O caso ocorreu em agosto e repercutiu nas redes sociais. Na ocasião, o tutor admitiu que decepou as patas do cavalo, mas alegou que o animal estaria morto antes da ação, o que foi descartado pela perícia. Ele afirmou ter se arrependido.

A juíza Luciene Belan Ferreira Allemand, da Comarca de Bananal, considerou que houve “duas condutas autônomas de maus-tratos, ambas determinantes para o óbito do animal”. Segundo a decisão, Andrey submeteu o cavalo a esforço intenso em um percurso incompatível com o condicionamento do animal, que caiu exausto pela primeira vez. Mesmo assim, o tutor o forçou a se levantar e seguir caminhada.

De acordo com a magistrada, o cavalo caiu novamente e, nesse momento, o tutor passou a golpeá-lo com um facão enquanto o animal ainda estava vivo e imóvel. No documento, a juíza descreve que Andrey chegou a alertar uma testemunha para não olhar “se tivesse coração”, o que demonstraria consciência da crueldade do ato.

A Justiça ressaltou que o réu poderia ter buscado ajuda, já que estava acompanhado e encontrou outras pessoas no caminho, mas optou por continuar exigindo esforço do animal e, posteriormente, praticar a mutilação.

A sentença conclui que não há dúvida sobre o dolo e a crueldade envolvidos, destacando que as duas ações — o esforço excessivo e a mutilação — resultaram na morte do cavalo.