Nos últimos 30 dias, 45 policiais militares foram afastados de suas funções e dois foram presos no estado de São Paulo por envolvimento em casos de abuso de autoridade e letalidade policial. Os episódios ganharam repercussão por terem sido flagrados por câmeras de segurança ou celulares. Dentre os afastados, um teve a prisão preventiva decretada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.
Esses casos reacenderam a discussão sobre o uso de câmeras nas fardas dos PMs. Durante a campanha eleitoral em 2022, o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) criticou reiteradamente as câmeras corporais e defendeu a reavaliação de seu uso, afirmando que sua preocupação era com a “letalidade dos bandidos”. No entanto, pressionado pela crise na segurança pública, Tarcísio admitiu que “tinha uma visão equivocada” sobre o uso das câmeras e agora está “completamente convencido de que [câmera nos uniformes] é um instrumento de proteção da sociedade e do policial”. Ele declarou que não apenas manterá o programa de inclusão dos equipamentos, mas também o ampliará, embora não vá mudar o comando da Secretaria da Segurança.
Os policiais afastados ficam privados do exercício de suas funções policiais-militares, podendo atuar administrativamente ou ficar totalmente sem trabalhar. De acordo com o regimento disciplinar da PM em São Paulo, a solução para o caso do afastado deve ser dada no prazo de 30 dias, prorrogável no máximo por mais 15 dias, com a solução ocorrendo em até 90 dias da comunicação do ocorrido, podendo resultar em expulsão da corporação ou retorno às atividades.
A revista Piauí mostrou que a Secretaria da Segurança mudou as regras sobre o afastamento de policiais suspeitos de cometer crimes. Agora, apenas o subcomandante da PM, José Augusto Coutinho, pode afastar os policiais, centralizando a decisão que antes era dos comandantes regionais.
Veja abaixo os sete casos ocorridos no último mês que levaram ao afastamento de dezenas de agentes:
1. Agressão contra família: 12 afastamentos
Doze policiais militares que agrediram uma mulher de 63 anos e deram um golpe de mata-leão em seu filho durante uma abordagem foram afastados após prestarem depoimento na Corregedoria da Polícia Militar. As agressões ocorreram na garagem da família, em Barueri, na noite da quarta-feira (4). Vídeos gravados por testemunhas registraram a cena violenta.
2. Homem jogado de ponte: uma prisão e 12 afastamentos
A Justiça Militar decretou a prisão do policial Luan Felipe Alves Pereira, responsável por arremessar um homem de uma ponte na Zona Sul de São Paulo. Outros 12 agentes que participaram da ação também foram afastados.
3. Jovem executado em mercado: um preso
O policial militar Vinicius de Lima Britto foi preso após executar pelas costas um jovem negro em frente a um mercado na Zona Sul de São Paulo. A vítima, Gabriel Renan da Silva Soares, de 26 anos, foi baleada enquanto tentava fugir após pegar pacotes de sabão no comércio.
4. Estudante de medicina morto: dois afastamentos
Dois policiais militares foram afastados após o assassinato do estudante de medicina Marco Aurélio Cardenas Acosta, de 22 anos, que foi morto com um tiro à queima-roupa na escadaria de um hotel na Zona Sul de São Paulo.
5. Execução de delator do PCC: oito afastamentos
Oito policiais militares foram afastados por suspeita de envolvimento na execução de Antônio Vinicius Lopes Gritzbach, delator da facção criminosa PCC, no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos.
6. Criança de 4 anos morta durante tiroteio: sete afastamentos
Uma criança de 4 anos morreu após ser baleada durante um confronto policial no Morro São Bento, em Santos. Sete policiais envolvidos na ação foram afastados das ruas.
7. PMs bateram viatura durante “racha”: quatro afastamentos
Quatro PMs foram afastados após um acidente causado durante um “racha” entre viaturas, ocorrido na região do Cambuci, Centro de São Paulo.
Esses incidentes destacam a necessidade de rigorosa supervisão e responsabilidade dentro das forças policiais, bem como a importância das câmeras corporais para a transparência e proteção tanto dos cidadãos quanto dos policiais.
