O Procon Cabo Frio realizou, nesta quinta-feira (29), uma ação de fiscalização no Centro da cidade para verificar se estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços oferecem condições adequadas de acessibilidade a consumidores com deficiência (PCD).

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A iniciativa teve início após denúncia envolvendo uma clínica médica na Rua Silva Jardim, que não dispunha de rampa de acesso. No local, os fiscais constataram a irregularidade e intimaram os responsáveis a providenciar a instalação de uma rampa — ainda que móvel — no prazo de até cinco dias. O descumprimento pode resultar em multa e, em caso de reincidência, até interdição do estabelecimento.

Após a vistoria inicial, a equipe ampliou a fiscalização para outros comércios da mesma via e ruas adjacentes. Durante a ação, foram identificadas novas irregularidades, inclusive em uma galeria comercial inteira que não oferecia acessibilidade mínima. Ao todo, cerca de 50 empresas foram vistoriadas e orientadas a se adequar dentro do prazo estabelecido.

Segundo o Procon, as fiscalizações seguirão em outras regiões do município. A coordenadora-geral do órgão, Mônica Bonioli, destacou que garantir acessibilidade é um dever legal. “Promover condições adequadas para o público PCD não é favor, é obrigação”, afirmou.