Onze postos de combustíveis de Cabo Frio foram notificados pelo Procon, nesta sexta-feira (13), por não repassarem aos consumidores o desconto de 5,6% no preço da gasolina — equivalente a cerca de R$ 0,17 por litro — anunciado pela Petrobras no início de junho. A medida segue em vigor desde o dia 3 deste mês.
A situação foi constatada durante o levantamento mensal de preços realizado na última terça-feira (10), em postos localizados tanto no distrito-sede quanto em Tamoios. Os estabelecimentos têm um prazo de 10 dias para apresentar justificativas. Segundo o Procon, a conduta pode configurar prática abusiva, conforme o artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), por representar possível vantagem manifestamente excessiva ou aumento de preço sem justa causa.
“Durante nossa segunda visita, alguns postos já fizeram a redução dos preços na hora. Estamos pedindo os esclarecimentos necessários para os que não o fizeram”, afirmou a coordenadora-geral do Procon, Mônica Bonioli.
A pesquisa mensal do órgão inclui os preços da gasolina comum e aditivada, etanol, diesel e GNV nos 22 postos da cidade. Denúncias podem ser feitas de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, nas unidades do Procon na Rua Nicola Aslan, 235 (Braga) e no Shopping UnaPark, bloco B, sala 4 (Unamar-Tamoios).
