Prefeitura de Cabo Frio retoma ação judicial para demolir ruínas do Hotel Acapulco na Praia das Dunas

Por Vitor Lobo - Rio Janeiro

Publicado há 2 anos ago

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A Prefeitura de Cabo Frio reativou o processo judicial visando a demolição das ruínas do antigo Hotel Acapulco, situado na Praia das Dunas. A medida foi tomada após uma recomendação do Ministério Público Federal (MPF) e tem como objetivo regularizar a situação ambiental e paisagística de uma área considerada de preservação permanente.

As investigações acerca do estado do hotel começaram em 2014, mas foram suspensas depois que a prefeitura entrou com uma ação contra os proprietários do imóvel. O caso foi reaberto após a nova gestão municipal demonstrar interesse em dar uma nova destinação ao local.

Em um documento emitido em julho deste ano, o MPF recomendou à prefeitura que retomasse o processo judicial para a demolição do hotel. Em setembro, a prefeitura acatou a recomendação e informou ao MPF que o processo havia sido reativado.

Segundo um laudo técnico do MPF, as ruínas do Hotel Acapulco estão localizadas em uma área de restinga, crucial para a fixação das dunas e, portanto, considerada de preservação permanente. A área também é tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que, após ser consultado pela prefeitura, se manifestou favoravelmente à demolição das ruínas.

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Por Vitor Lobo - Rio Janeiro

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