A Prefeitura de Cabo Frio, por meio da Procuradoria Geral do Município, contestou nesta quarta-feira (4) a matéria publicada no site oficial do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) sobre o deslocamento de usuários da Casa de Passagem para Linhares, no Espírito Santo. Segundo a nota, a reportagem diverge das conclusões técnicas do próprio Ministério Público.

De acordo com a Procuradoria, o relatório final do Serviço Social do MPRJ afirma que “não foram identificados indícios de violação dos princípios da legalidade, moralidade ou autonomia dos usuários”, e que o deslocamento coletivo atendeu a uma demanda espontânea dos acolhidos, sem promessa de emprego por parte da gestão municipal.

Com base nesse trecho, a Prefeitura alega que não houve remoções forçadas, contrariando o que foi inicialmente divulgado pelo MPRJ. Ainda segundo o comunicado, críticas à estrutura e funcionamento da Casa de Passagem já vinham sendo analisadas pela atual gestão, e ações para melhoria do serviço estavam em andamento mesmo antes da recomendação oficial recebida na última sexta-feira (31).

A nota também informa que um boletim de ocorrência foi registrado na 126ª DP para permitir a escuta de outras pessoas envolvidas no episódio, já que os relatos colhidos em Linhares divergem de versões apuradas localmente.

A Procuradoria reforçou o compromisso da gestão com a legalidade, a transparência e a defesa dos direitos de pessoas em situação de vulnerabilidade, destacando a disposição para seguir as diretrizes do MPRJ e manter o diálogo com os órgãos de controle.

No início da tarde desta quarta-feira (4), o MPRJ retificou a publicação em seu site oficial.